Em 2010, um caso chocante envolvendo um morador da região serrana ganhou destaque. O homem foi acusado de engravidar a própria filha, que na época tinha menos de 14 anos. As investigações revelaram que ele também havia cometido atos de abuso contra sua outra filha e a enteada, ambas menores de idade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o crime de estupro de vulnerável, e o acusado teve a prisão preventiva decretada. No entanto, ele conseguiu fugir antes de ser capturado, tornando-se foragido da Justiça.
Os anos foram passando e o processo ficou suspenso por cerca de 13 anos. Recentemente, o homem apareceu no fórum para tratar de um outro assunto e acabou sendo identificado como alvo de um mandado de prisão em aberto. Ele foi levado para o presídio e, na semana passada, foi condenado a 77 anos, nove meses e 10 dias de prisão pelos crimes que cometeu, não tendo direito a recorrer em liberdade.
O Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa comentou que a condenação foi um alívio após tanto tempo de espera. Para ele, os crimes atingiram vítimas que deveriam ter encontrado acolhimento e proteção na própria casa. Durante todos esses anos, a fuga do acusado impediu o avanço do processo, aumentando a angústia em torno do julgamento. A condenação, segundo o promotor, reafirma a gravidade das violações e mostra que a tentativa de escapar da Justiça não teve sucesso.
### Detalhes dos Crimes
Os abusos contra a enteada ocorreram antes de 2009, quando os atos libidinosos contra menores de 14 anos eram classificados como atentado violento ao pudor. Contudo, quando os abusos contra as duas filhas aconteceram, a Lei n. 12.015/2009 já estava em vigor, reformulando os crimes contra a dignidade sexual. Por isso, ele foi condenado por estupro de vulnerável, crime que envolve a prática de conjunção carnal ou qualquer ato sexual com uma menor de 14 anos. A gravidez de uma das filhas foi levada em conta na hora de determinar a pena.
### A Atuação do MPSC
Embora a campanha do Maio Laranja tenha chegado ao fim, o combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes continua sendo uma prioridade para o MPSC. A instituição atua não apenas buscando responsabilizar os autores dos crimes, mas também desenvolvendo ações de prevenção e conscientização em todas as regiões do estado.
A participação da comunidade é essencial nesse trabalho. Muitas vezes, as situações de violência sexual ficam escondidas por anos e só vêm à tona após denúncias de familiares, vizinhos ou professores. Por isso, se você suspeitar de algo, é fundamental fazer uma denúncia. Um único relato pode romper um ciclo de violência e proteger uma criança ou adolescente.
### Como Denunciar
Você pode fazer denúncias de diversas formas:
– Na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e formas de contato disponíveis.
– Na Ouvidoria do MPSC, que oferece atendimento presencial e um formulário on-line. Para informações, você pode ligar para 127.
– No Disque Direitos Humanos, pelo número 100, que atende 24 horas por dia, todos os dias da semana.
– No Conselho Tutelar do seu município.
– No Ligue 181, canal de denúncias da Polícia Civil.
Em casos de emergência, é sempre bom lembrar que você pode contar com a Polícia Militar, ligando para 190. As denúncias também podem ser registradas por meio de boletins de ocorrência e na Delegacia Virtual da Polícia Civil.
