Bares e estabelecimentos que não respeitarem as regras de convivência em Balneário Camboriú vão enfrentar consequências bem sérias. Com um novo decreto municipal, esse tipo de local poderá ser fechado por até 72 horas se estiver causando problemas como barulho excessivo ou funcionando fora das normas. A ideia é acabar com a perturbação do sossego e a desordem que afetam os moradores, especialmente nas áreas com vida noturna intensa.
Na prática, esse decreto representa uma resposta rápida da prefeitura em situações reincidentes, como som alto, aglomerações desordenadas e a ocupação irregular de calçadas e espaços públicos. Você já deve ter visto como isso incomoda a vida de quem mora por ali, não é mesmo?
Bares barulhentos de Balneário Camboriú poderão ser interditados com novo decreto
Assinado pela prefeita Juliana Pavan, o decreto permite a chamada interdição cautelar. Isso significa que, se um bar estiver causando transtornos, o município pode suspender temporariamente suas atividades para proteger o sossego da população.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, explicou que essa perturbação, muitas vezes, vem dos estabelecimentos que ignoram limites de som e horários de funcionamento, além de ocuparem calçadas e espaços públicos de forma irregular. Com o novo decreto, as forças de segurança vão poder agir de forma mais direta nessas situações.
Fiscalização de bares barulhentos será ‘dura’
O secretário também afirmou que a fiscalização vai intensificar, trazendo uma abordagem bem mais rigorosa por parte do município. Gomes destacou que a equipe vai ser firme assim que o decreto entrar em ação — o que deve acontecer em breve, já que a questão exige uma solução rápida. Ele mencionou que órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros vão trabalhar em conjunto para ampliar a fiscalização.
Decreto dá respaldo legal às interdições temporárias
Esse Decreto Municipal nº 13.160/2026 também tem um papel importante ao regulamentar partes do artigo 218 do Código de Posturas (Lei nº 300/1974). Isso traz um respaldo legal para as interdições temporárias, mas não é só isso. O decreto não vai excluir outras sanções administrativas que podem ser aplicadas aos estabelecimentos que desrespeitam as regras.
Com essa mudança, a prefeitura de Balneário Camboriú quer garantir um ambiente mais tranquilo para todos, levando em conta a vida agitada dos moradores e a necessidade de respeitar o sossego alheio. Após tantas reclamações, essas ações vêm para dar uma resposta à demanda da população, tornando a cidade mais agradável para quem vive e visita.
