Os moradores da Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú, estão vivendo um momento de grande esperança. Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu um passo importante ao homologar um acordo que promete regularizar a situação dos imóveis na área. Esse impasse, que se arrastou por décadas, finalmente começa a ter uma solução.
Esse acordo contempla mais de 200 mil metros quadrados e beneficia 283 famílias, que foram cadastradas pela Prefeitura este ano. Com a homologação, o processo agora tem respaldo judicial, permitindo que a regularização das propriedades avance. Isso é essencial, já que proporciona mais segurança para quem vive ali.
A prefeita Juliana Pavan ressaltou que esse é um grande passo, trazendo cidadania e dignidade para os moradores da Vila Fortaleza. A ideia é que, com essa regularização, novos projetos possam ser desenvolvidos e a qualidade de vida na região melhore.
Na prática, o acordo busca solucionar a situação tanto das famílias quanto dos proprietários dos terrenos. As áreas serão regularizadas, oferecendo segurança jurídica aos moradores. Ao mesmo tempo, os proprietários serão compensados com certificados de Transferência do Direito de Construir, evitando pagamentos diretos da Prefeitura.
Como parte do acordo, os proprietários também se comprometem a repassar R$ 4 milhões para a Prefeitura, valor que será destinado à infraestrutura da Vila Fortaleza. É uma contribuição importante para melhorar as condições da comunidade.
Além disso, as famílias que vivem em áreas de risco terão a sua situação analisada, com o objetivo de serem realocadas para locais mais seguros dentro de Balneário Camboriú. Essa medida é essencial para garantir a segurança e bem-estar de todos.
O município acredita que essa regularização vai resolver um histórico impasse sobre a ocupação da área, trazendo segurança para as famílias. Para o procurador-geral Diego Montibeller, a homologação é um passo fundamental, pois agora o acordo precisa passar pelo Conselho da Cidade e, em seguida, pela Câmara de Vereadores, para virar lei municipal.
É um momento de transformação para a Vila Fortaleza, e todos esperam que essas mudanças tragam um futuro melhor para as famílias que ali residem.
