A sessão da Câmara de Balneário Camboriú, marcada para esta terça-feira (12 de agosto), promete movimentar o cenário local com uma pauta cheia. Serão discutidos oito projetos, além de seis pedidos de informação, 32 indicações e quatro moções. É a chance de acompanhar de perto o que está rolando na política da cidade.
Projetos em votação única
Dois projetos do Poder Executivo estarão em votação única, já que tramitam em regime de urgência. O primeiro deles, o Projeto de Lei Ordinária 180/2025, aborda a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal no município. Um tema importante para a saúde pública e o controle sanitário na região.
O segundo projeto, o 163/2025, busca autorizar a entrada de Balneário Camboriú no Consórcio Público conhecido como Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Esse projeto foi adiado na reunião anterior, ocorrida no dia 06 de agosto, e agora volta à pauta.
Projetos em 1ª discussão
Além desses, outros dois projetos do Executivo estarão em sua primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 193/2025 propõe o nome “Núcleo de Educação Infantil Ariribá – Dona Gina Packer Silva” para a nova unidade a ser construída no Bairro Ariribá. Uma homenagem linda que reforça a importância da educação na comunidade.
Já o Projeto de Lei Ordinária 202/2025 visa mudar alguns pontos da Lei Municipal nº 1.069/1991, que fala sobre o estatuto e o plano de carreira dos funcionários públicos da cidade. Uma atualização que pode impactar muitos servidores municipais.
Projetos em votação
Na lista de votações, mais quatro projetos merecem destaque. O Projeto de Lei Ordinária 115/2025, de autoria do vereador Elizeu Pereira (MDB) e assinado por 13 outros vereadores, define a nomeação da quadra de esportes localizada entre as Ruas Pedro Pinto Felipe e Maurício Venâncio Cunha, no bairro São Judas Tadeu.
Outro projeto é o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 68/2025, do vereador Elton Garcia (PSD), que trata da denominação de uma praça pública na Rua Canelinha, na esquina com a 6ª Avenida, no bairro dos Municípios. Uma forma de dar identidade aos espaços públicos, sempre muito bem-vinda.
O Projeto de Lei Ordinária 78/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), tem um caráter social. Ele declara de utilidade pública a JCI Balneário Camboriú, uma organização que se dedica à formação e capacitação de jovens na cidade. Uma iniciativa que pode fazer a diferença na vida de muitos moradores.
Por fim, a vereadora Ciça Müller (PDT) apresenta o Projeto de Lei Ordinária 91/2025, que propõe a denominação de uma nova via pública no Bairro da Barra. Mais um passo para organizar e valorizar a infraestrutura da região.
A reunião começará às 18h30 e será realizada no plenário Vereador Walter Eilers. Você pode acompanhar tudo ao vivo, seja no plenário, pela Rádio Câmara (101,5 FM), ou nas redes sociais do Legislativo. É uma boa oportunidade para entender melhor os planos para a cidade e participar do debate democrático.
