Na última quarta-feira, dia 16, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú teve uma sessão bem movimentada. Foram aprovados dez projetos antes do recesso parlamentar, e logo após isso, em uma sessão extraordinária, mais três projetos e uma redação final ganharam o sinal verde.
No início da sessão, o clima foi de celebração. Três moções de reconhecimento foram entregues. A primeira, a Moção 233/2025, proposta pelo vereador Ricardinho da Saúde, homenageou quatro guardas municipais que se destacaram em um atendimento urgente a um bebê engasgado. A Moção 265/2025, da Ciça Muller, ressaltou o trabalho de Jurandir Knabben na preservação da memória histórica da cidade. E, por fim, a Moção 192/2025, de Anderson Santos, foi dedicada ao Chef Edson, que tem uma longa trajetória de 35 anos na gastronomia local.
Em seguida, o diretor da EMASA, Auri Pavoni, marcou presença na tribuna para esclarecer dúvidas sobre a administração da empresa, atendendo um requerimento da vereadora Jade Martins.
Projetos Aprovados
Entre os projetos que receberam a aprovação, destacam-se algumas iniciativas interessantes, como:
PL 186/2025: este projeto busca autorizar um aporte de capital à BC Investimentos e traz algumas mudanças na lei das Parcerias Público-Privadas.
PL 187/2025: trata-se da aprovação do projeto do “Complexo Turístico Morro do Careca – Skyglass – BC”, que promete ser um novo atrativo para a cidade.
PL 188/2025 e PL 189/2025: focam em mudanças na estrutura administrativa do Executivo, buscando torná-lo mais eficiente.
PL 184/2025: muda algumas regras para as nomeações nos cargos comissionados, algo que pode impactar a forma como a gestão pública se organiza.
PL 176/2025 e PL 173/2025: promovem alterações na legislação tributária e nas concessões públicas, um tema sempre relevante para os munícipes.
PLC 15/2025: cria um programa que visa a autorregularização fiscal, facilitando a vida de quem precisa regularizar questões fiscais.
PLC 12/2025: este projeto amplifica o Programa Primeira Infância no SUAS, um passo importante para o bem-estar das nossas crianças.
- PLs 156, 167 e 177/2025: abordam a denominação de novas vias públicas e a indenização de áreas relevantes.
O que Aconteceu na Sessão Extraordinária
Na sequência, a sessão extraordinária também trouxe novidades. Foram aprovados a redação final do PL 188/2025, o PLC 12/2025 com emenda da vereadora Jade Martins, o PL 184/2025 e um substitutivo, o PL 185/2025, que incentiva a inovação científica e tecnológica.
Dando continuidade ao trabalho, todos os projetos agora seguem para a sanção da prefeita. É sempre interessante acompanhar como essas decisões impactam a vida na nossa cidade e como elas podem trazer melhorias para todos.
