A Ordem dos Advogados do Brasil, na Subseção de Balneário Camboriú (OAB/BC), está de volta com o projeto “Conselho Legal”, que oferece atendimento jurídico gratuito para famílias em situação de vulnerabilidade. Esse serviço vai acontecer nas instalações do Conselho Tutelar da cidade e é resultado de uma parceria entre as duas instituições.
Esse projeto tinha funcionado por cerca de cinco anos, mas foi pausado quando a Defensoria Pública começou a atuar na região. A decisão de retomar a iniciativa surge da crescente demanda por serviços jurídicos, especialmente diante da limitação no número de defensores públicos disponíveis.
A presidente do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Cristiane Amorim, comentou sobre a dificuldade que muitas famílias enfrentam para acessar a Defensoria Pública. Segundo ela, a localização e os horários restritos podem ser obstáculos significativos. Com o “Conselho Legal”, os atendimentos acontecem no centro da cidade, facilitando a vida de quem precisa.
A equipe do projeto conta com advogados voluntários que estarão à disposição em um sistema de rodízio. Eles oferecerão orientação e encaminhamentos gratuitos para questões como guarda, pensão alimentícia, vagas em creche e demandas na área da saúde. E, para garantir a transparência, todas as atividades realizadas serão registradas, com a proibição de qualquer cobrança de honorários.
Os atendimentos começam no dia 10 de julho e, para ser atendido, é necessário um encaminhamento do Conselho Tutelar, após uma triagem. Com cerca de 30 advogados voluntários já cadastrados, a expectativa é de que o projeto ajude ainda mais famílias a acessar serviços jurídicos e assegure os direitos das crianças e adolescentes em Balneário Camboriú.
