A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, deu um passo importante nesta semana ao protocolar um projeto que visa transferir a gestão do Hospital Ruth Cardoso para o governo do estado de Santa Catarina. A ação foi realizada na Câmara de Vereadores na terça-feira (17), com a intenção de agilizar o processo.
Durante sua fala, Juliana destacou a relevância dessa mudança, que foi anunciada junto ao governador Jorginho Mello na semana anterior. Ela solicitou apoio dos vereadores para que o projeto seja apreciado e aprovado rapidamente. A ideia é que essa votação aconteça antes do recesso de julho na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
### Como vai funcionar a doação
O plano é que a prefeitura doará apenas a parte do terreno onde está o hospital, que totaliza cerca de 32.743,36 m². Isso inclui as construções e melhorias que já existem na área. Até que o processo de estadualização seja finalizado, a prefeitura continuará lidando com assuntos como o credenciamento de novas especialidades médicas, que estão em andamento com o Ministério da Saúde. Além disso, bens móveis, como equipamentos e móveis do hospital, também farão parte da doação.
### Comitê Extraordinário para acompanhamento
O projeto ainda prevê a criação de um Comitê Extraordinário que vai monitorar a transição e garantir que a população tenha voz nesse processo. Esse comitê pode incluir vereadores, deputados, membros do Ministério Público e de outras organizações interessadas em acompanhar a mudança.
A ideia é que, após a conclusão da estadualização, o grupo apresente um relatório sobre as atividades realizadas e sugestões para aprimorar a gestão do hospital sob nova administração.
### Quando o governo estadual assume o hospital?
Conforme a prefeitura, a previsão é que a transferência seja concluída em setembro de 2025, a menos que surjam entraves judiciais que possam atrasar o processo. Caso o hospital seja fechado durante a gestão estadual, a propriedade retornará ao município.
### Passo a passo da transição
Aqui está um resumo das etapas para essa transição:
1. No dia 13, foi publicado um decreto que declara situação de emergência na saúde municipal em relação ao Hospital Ruth Cardoso.
2. Na terça (17), o projeto de lei foi enviado à Câmara para autorizar a doação do hospital ao Estado.
3. Um novo projeto de lei também foi enviado para alterar a estrutura de gestão do hospital e criar uma superintendência responsável pela transição.
4. O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde assumirá o hospital sob a coordenação da Diretoria de Supervisão e Controle das organizações sociais.
5. O governo do estado enviará à Alesc um projeto de lei para oficializar a doação do hospital.
6. Em julho, será lançado o edital para concessão a uma organização social.
7. Finalmente, o estado assumirá o controle do hospital após concluir a licitação da organização social que irá gerenciá-lo.
Esse é um momento de mudança para o hospital e para a população de Balneário Camboriú, que aguarda ansiosa as novidades na administração da saúde local.
