O promotor de Justiça André Otávio Vieira de Melo, que atuava no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por conta de “condutas gravíssimas”. A decisão, unanimemente aprovada, ocorreu na última sessão do Conselho, realizada na terça-feira (28).
André já teve passagens por Balneário Camboriú e Florianópolis, e estava sendo investigado por várias irregularidades. Entre as acusações, estão o benefício a um réu, uso de documento falso, desvio de função e recebimento de vantagens indevidas.
O que aconteceu com a demissão do promotor
Vamos entender melhor essa situação. Segundo apurações, o promotor teria atuado em um caso penal que estava sob responsabilidade de outra promotoria, favorecendo o réu. Ele apresentou um documento falso à Subprocuradoria-Geral de Justiça, tentando justificar sua atuação irregular.
Ainda de acordo com o relato do conselheiro Edvaldo Nilo, André teria recebido um veículo como vantagem indevida e, para encobrir isso, simulado a compra do carro.
No entanto, a perda efetiva do cargo depende agora da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, que tem um prazo de 60 dias para decidir.
Pronunciamento do MPSC
A Procuradoria Geral de Justiça do MPSC se manifestou e informou que aguarda a intimação em relação à decisão para tomar as medidas jurídicas necessárias.
Eles lembraram que, com base nos mesmos fatos, já havia uma ação penal movida contra o promotor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Contudo, essa denúncia ainda não foi aceita pelo TJSC. O MPSC já recorreu e aguarda uma nova análise. Vale destacar que, devido ao sigilo do processo, mais detalhes não podem ser compartilhados.
