O projeto de alargamento da faixa de areia em Itapema, um dos mais esperados da região, enfrentou uma reviravolta inesperada. O Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma Ação Civil Pública, pedindo a suspensão das obras antes mesmo de começarem. A questão principal gira em torno da necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental mais rigoroso, já que a licença concedida foi baseada em um estudo simplificado, algo que o MP questiona veementemente.
Enquanto isso, a prefeitura de Itapema se mostra confiante. De acordo com as autoridades locais, todas as licenças estão em ordem e o cronograma das obras está mantido. Eles argumentam que o projeto é imprescindível para combater a erosão na orla e prezam pela legalidade das aprovações recebidas. As obras, que devem durar quatro meses, estão agendadas para começarem em agosto.
MPSC e Prefeitura divergem sobre o custo da obra
Esse impasse judicial também traz à tona uma divergência significativa quanto ao custo da obra. A prefeitura calcula que o investimento inicial fique entre R$ 46,7 milhões e R$ 60 milhões. No entanto, o Ministério Público considera que, ao incluir intervenções adicionais de reurbanização e infraestrutura na orla, o total pode chegar a até R$ 200 milhões. Essa discrepância de valores é um dos motivos que sustentam o pedido de suspensão das licenças.
EIA/RIMA: o impasse ambiental em Itapema
A maior discussão gira em torno do licenciamento ambiental e sua complexidade. O IMA, Instituto do Meio Ambiente, liberou a Licença Ambiental de Instalação com base em um Estudo Ambiental Simplificado. Contudo, o MP argumenta que, dada a extensão da intervenção — quase 5 km de faixa de areia —, é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses documentos deveriam analisar de forma detalhada a fauna marinha, a qualidade da água e o impacto na pesca artesanal.
Obras para a alta temporada 2025/2026
O plano é que o alargamento da Meia Praia em Itapema esteja concluído antes do verão de 2025/2026. O cronograma foi revelado em um evento oficial com o governador Jorginho Mello, onde o investimento total entre prefeitura e estado foi estimado em cerca de R$ 80 milhões. Essa obra promete não apenas melhorar a orla, mas também atrair ainda mais turistas para a região, que falaram muito sobre as novidades e a beleza deste canto de Santa Catarina.
