Onze famílias que vivem no loteamento Nilo Bittencourt, em Itajaí, estão enfrentando uma situação tensa. Após duas décadas em seus lares, elas receberam notificações da Prefeitura informando que poderão ter que deixar as casas por conta de uma decisão judicial. Os moradores, no entanto, alegam que têm documentos que provam que a ocupação é legal e estão fazendo de tudo para reverter essa situação.
As notificações chegaram nesta semana e dão um prazo de 30 dias para que as famílias procurem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A questão envolve aqueles que residem em áreas consideradas institucionais e de preservação ambiental.
A Gisele Souza, moradora de longa data, se mostrou bastante preocupada. Ela tem vivido no local há 20 anos e conta que criou seus três filhos ali. “Eu tenho todos os documentos e a autorização da Prefeitura para estar aqui. Como podem querer me tirar depois de tanto tempo?”, desabafa Gisele, apontando que não é apenas uma questão de casas, mas de lares.
A situação realmente é delicada, principalmente para aqueles que têm idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. “Para onde vamos? A gente vai para a rua?”, questiona a moradora, que reflete sobre o impacto emocional que essa decisão traz para todos os residentes da comunidade.
A Prefeitura de Itajaí e a Justiça
A Prefeitura de Itajaí, por sua vez, esclarece que não está tomando uma decisão arbitrária, mas apenas respeitando o que foi determinado pelo Judiciário em uma ação civil pública que já corre desde 2016. O diretor de Regularização Fundiária, Dante Gervásio, explica que o município foi condenado a recuperar áreas que deveriam ser públicas.
“Essas notificações são resultado de uma ordem judicial. Mas estamos abertos para ajudar”, diz ele. A intenção é buscar soluções que possam abrigar as famílias, já que a decisão judicial exige a remoção e o reassentamento das pessoas que moram nessas áreas.
Com isso em mente, a Prefeitura pretende avaliar caso a caso, buscando incluir essas famílias em programas habitacionais. Mas o que os moradores têm recebido até agora são apenas as notificações e nenhuma proposta concreta de apoio ou alternativa.
“Eu pago tudo direitinho. IPTU, água, luz… e agora isso?! Não tive nenhum contato, só a notificação”, reclama Gisele. Essa situação está deixando os moradores inseguros e sem saber como agir.
Mudanças e possíveis soluções
Para tentar evitar essa desocupação, as famílias já apresentaram um recurso na Justiça chamado embargos de terceiros, que busca uma reanálise do caso. Dante Gervásio lembra que isso é um direito dos moradores e que a Prefeitura aguarda a decisão do Judiciário sobre o recurso.
“A situação é simples: vamos rediscutir com o Juízo e esperar para ver se há chance de reverter isso”, conclui.
Em tempos em que a segurança da casa e as raízes familiares estão em jogo, o futuro dessas 11 famílias permanece incerto, e a comunidade observa com atenção as próximas etapas desse processo.
