Mesmo afastado desde fevereiro de suas funções, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo salários que ultrapassam os R$ 100 mil. Isso aconteceu após uma denúncia de importunação sexual feita em Santa Catarina, que está gerando bastante discussão.
De acordo com informações do portal Metrópoles, que analisou dados do Portal da Transparência, Buzzi recebeu R$ 132 mil em fevereiro e R$ 127 mil em março. Para se ter uma ideia, o salário de janeiro, quando ele ainda estava em atividade, foi de R$ 126 mil.
Desses valores, depois das deduções obrigatórias como o Imposto de Renda e a previdência, ele ficou com cerca de R$ 106 mil e R$ 100 mil líquidos respectivamente.
Ministro Marco Buzzi foi afastado
O afastamento de Buzzi ocorreu em 10 de fevereiro devido à investigação sobre a denúncia de importunação sexual. Ele perdeu algumas prerrogativas, como o uso de gabinete, veículo oficial e acesso a sistemas internos, mas ainda assim está recebendo o subsídio integral, que atualmente gira em torno de R$ 44 mil.
Porém, os contracheques mostram que ele ainda está recebendo verbas adicionais, como indenizações e vantagens que, segundo as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam ser suspensas durante o processo administrativo disciplinar (PAD). Para o CNJ, magistrados afastados deveriam interromper esses benefícios extras.
Em nota, o STJ informou que o PAD contra Buzzi foi instaurado apenas em 14 de abril e, a partir desse mês, ele deverá receber somente o salário base. Além disso, o tribunal destacou que o afastamento já previa algumas restrições ao desempenho das funções.
Investigado por assédio sexual em SC
Além do PAD no STJ, Buzzi está enfrentando investigações em outras esferas, como no próprio CNJ e no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou a favor da abertura de um processo criminal.
A situação ganhou notoriedade após uma jovem de 18 anos denunciar Buzzi por importunação sexual em um incidente que teria ocorrido em Balneário Camboriú, em janeiro. Há também uma segunda denúncia, feita por uma ex-servidora, que está sendo investigada.
A defesa do ministro se manifestou ao Metrópoles, negando as acusações e ressaltando que houve uma violação ao direito de defesa. Eles afirmam que a situação é parte de uma “campanha sistemática de acusações”. O espaço continua aberto para qualquer manifestação da defesa.
