Estamos nos últimos dias para aproveitar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 em Itajaí. Até o dia 28 de dezembro, os cidadãos têm a oportunidade ímpar de regularizar pendências financeiras com o Município, conquistando descontos surpreendentes que chegam a até 90% nos juros e multas.
Veja também: Descubra o Encanto de Pomerode, o Melhor Destino Turístico do Brasil
Destaques
- Prazo Limite: 28 de dezembro de 2023 para aderir ao REFIS.
- Descontos Substanciais: Até 90% nos juros e multas moratórias.
- Ampla Gama de Pendências: IPTU, Taxa de Licença, ISS e mais.
O REFIS é uma chance única para aqueles que desejam resolver suas dívidas com vantagens incríveis
O programa abrange diversas modalidades de débitos, incluindo IPTU, Taxa de Licença e Localização, ISS, notificação de ITBI, multas em geral e outras pendências. Além disso, pagar dívidas com a prefeitura traz uma série de vantagens e benefícios significativos para os cidadãos.
Essa ação não apenas ajuda na regularização financeira individual, mas também contribui para o desenvolvimento e melhorias na cidade como um todo. Entretanto, é importante ressaltar que, enquanto há benefícios claros em quitar esses débitos, nem sempre é uma tarefa fácil para todos.
Embora sejam oportunidades para regularização, há casos em que, embora se queira pagar, as condições podem ser desafiadoras. Afinal, cada situação pode demandar uma análise específica. Conforme se busca a regularização, certamente há um impacto positivo na vida do contribuinte e no bem-estar coletivo.
Então, ainda que algumas circunstâncias possam ser desafiadoras, ao regularizar essas pendências, abre-se um leque de oportunidades e se contribui para o progresso da cidade, afinal, cada cidadão em dia com suas obrigações fiscais colabora para um ambiente mais equilibrado e próspero. Enfim, pagar essas dívidas não é apenas uma responsabilidade, mas uma forma de fortalecer a comunidade e garantir um futuro melhor para todos.
Descontos Disponíveis no REFIS 2023
1. Evitar Problemas Legais: Pagar dívidas com a prefeitura evita possíveis problemas legais, como cobranças judiciais, execuções fiscais e até mesmo a negativação do nome do cidadão. Isso certamente garante uma vida financeira mais tranquila e sem preocupações legais futuras.
2. Manter a Regularidade Fiscal: Estar em dia com os tributos municipais, como IPTU, Taxas e ISS, mantém o contribuinte em situação regular perante a prefeitura. Isso é fundamental para participar de licitações, obter financiamentos, realizar transações imobiliárias e até mesmo para concorrer a cargos públicos, quando aplicável.
3. Descontos e Condições Especiais: Programas como o REFIS oferecem descontos consideráveis nos juros e multas, tornando mais acessível o pagamento das dívidas acumuladas. Ademais, é uma oportunidade única para quitar débitos com condições vantajosas.
4. Contribuir para a Cidade: O pagamento de impostos e taxas municipais é essencial para o financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros. Assim, ao quitar dívidas, contribui-se diretamente para o funcionamento e melhoria desses serviços na comunidade.
5. Criação de um Histórico Positivo: Manter um histórico de adimplência com a prefeitura é fundamental para construir uma reputação financeira positiva. Isso pode ser benéfico em futuras negociações e transações comerciais.
6. Acesso a Benefícios Municipais: Estar em dia com as obrigações fiscais permite usufruir de benefícios que a prefeitura oferece aos contribuintes, como descontos em programas sociais, isenções fiscais e participação em projetos de incentivo fiscal.
Entretanto, pagar dívidas com a prefeitura não só traz vantagens pessoais imediatas, como descontos e regularização legal, mas também contribui diretamente para o progresso e desenvolvimento da comunidade local. É um investimento não apenas em si mesmo, mas no bem-estar coletivo.
Leia agora: Plantão de Férias em Itajaí: Quase 5 Mil Crianças Atendidas na Rede Municipal de Ensino
Como Participar do REFIS?
Os interessados devem comparecer pessoalmente à Praça do Cidadão, situada no térreo da Prefeitura de Itajaí, na rua Alberto Werner, nº 100, bairro Vila Operária. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, sem interrupção para o almoço. É necessário efetuar o pagamento à vista ou da primeira parcela, dependendo do valor do débito e da modalidade autorizada.
O programa oferece vantagens excepcionais conforme a forma de pagamento:
- Desconto Máximo: Pagamento à vista com até 90% de desconto nos juros e multas moratórias até 28/12/2023.
- Opções de Parcelamento:
- Seis Parcelas: Redução de 70% nos juros e multas, com adesão e quitação da primeira parcela até 28/12/2023.
- Doze Parcelas: Redução de 50% nos juros e multas, com adesão e quitação da primeira parcela até 28/12/2023.
- Vinte e Quatro Parcelas: Redução de 30% nos juros e multas, com adesão e quitação da primeira parcela até 28/12/2023.
- Até 60 Parcelas: Valor atualizado sem reduções, para adesão até 28/12/2023.
- Até 120 Parcelas: Valor atualizado sem reduções, para pessoas jurídicas específicas, até 28/12/2023, conforme critérios da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aproveite esta oportunidade única para regularizar suas pendências financeiras com descontos significativos. O REFIS 2023 é uma chance imperdível para garantir tranquilidade e regularidade fiscal.
Entenda mais: Município de Itajaí lança ferramenta inovadora para verificar autenticidade de atestados médicos
