Um tribunal federal decidiu que o ex-presidente Donald Trump “provavelmente agiu dentro de sua autoridade” ao federalizar a Guarda Nacional da Califórnia durante protestos relacionados a operações de imigração. Essa decisão suspendeu uma ordem anterior de um juiz que determinava a devolução do controle da Guarda ao governador da Califórnia, Gavin Newsom.
Um painel de três juízes analisou a situação e, embora não tenha concordado totalmente com a ideia de que a ação de Trump não poderia ser contestada judicialmente, concluiu que o presidente tinha respaldo legal ao invocar uma parte do Código dos EUA que permite a federalização da Guarda Nacional em situações em que “o Presidente não consegue, com as forças regulares, executar as leis dos Estados Unidos”.
Os juízes destacaram que havia motivos para a federalização, citando atos de violência durante os protestos, onde manifestantes atacaram oficiais federais com objetos pesados e causaram danos a imóveis públicos. De acordo com eles, os fatos demonstram que, antes da mobilização da Guarda, os protestos resultaram em ataques diretos contra as forças de segurança e danos a prédios federais, o que justifica a ação do governo federal para evitar que tais incidentes se repetissem.
Os juízes também afirmaram que a legislação utilizada por Trump não exige a aprovação do governador, então Newsom não teria autoridade para vetar a ordem do presidente.
Essa nova decisão suspende uma ordem de um juiz de primeira instância, que havia caracterizado a mobilização da Guarda como “ilegal” e determinado que o controle retornasse a Newsom. O governo de Trump recorreu imediatamente dessa decisão e manterá o controle da Guarda Nacional enquanto o caso continua a ser analisado nas instâncias superiores.
