A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, iniciou na última segunda-feira, 7 de outubro, o processo de regularização dos cadastros do programa Renda Básica da Cidadania (RBC). O objetivo é assegurar que o benefício continue sendo direcionado às famílias que realmente se encaixam nos critérios do programa e, assim, promover uma utilização mais transparente e eficiente dos recursos públicos.
Os beneficiários podem verificar a situação do seu cadastro acessando o site oficial da Renda Básica da Cidadania. Caso a informação mostre que o benefício está “BLOQUEADO”, o responsável deve comparecer à Secretaria na data indicada. Esse bloqueio pode acontecer devido a falhas no sistema ou à falta de documentação necessária para comprovação.
Se o status estiver como “CANCELADO”, os motivos podem incluir um Cadastro Único desatualizado, a exclusão do cadastro, uma renda familiar superior a três salários mínimos, ou o registro do Cadastro Único fora de Maricá. Para esses casos, os cidadãos precisarão aguardar a abertura de novas inscrições e verificar se atendem aos requisitos do programa. No momento, não há novas inscrições disponíveis. A Prefeitura informará, através de seus canais oficiais, quando o processo de novas inscrições for iniciado.
Para aqueles que estão com o cadastro regular, não é necessário tomar nenhuma ação.
O secretário de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, Matheus Gaúcho, comentou que essa iniciativa é a primeira de uma série de mudanças que estão sendo implementadas no programa RBC. Ele destacou que estão sendo feitos cortes de cadastros desatualizados ou cancelados do Cadastro Único. Em casos onde o bloqueio se deve a erros do sistema, os beneficiários podem consultar sua situação pelo CPF no site oficial da Prefeitura e, se necessário, serão orientados a ir à Secretaria para regularização.
A Prefeitura de Maricá reafirma seu compromisso com a responsabilidade social, a transparência e a justiça, enfatizando a importância da Renda Básica da Cidadania como um meio de apoio para as famílias que mais necessitam.
