A Prefeitura de Balneário Camboriú vai promover nesta quinta-feira (18) uma conferência para apresentar o texto base da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como microzoneamento. O encontro acontece às 18h na Câmara de Vereadores, e o acesso é aberto ao público.
Durante a sessão, a equipe da prefeitura vai compartilhar a minuta preliminar do projeto de lei, além de tabelas, índices e mapas que fazem parte da proposta. Se necessário, a apresentação pode se estender para a sexta-feira (19). As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook oficial da Prefeitura, garantindo que quem não puder ir pessoalmente possa acompanhar tudo de casa.
Depois da apresentação, a minuta ficará disponível no site oficial do município. A população terá 30 dias para consultar o documento e enviar sugestões. Durante esse período, os delegados também poderão fazer emendas ao texto, e essa fase de contribuições vai até 19 de janeiro de 2026.
Vale lembrar que as Conferências da LPUOS, que são deliberativas, estão agendadas para os dias 26 e 27 de janeiro. Nesses encontros, as emendas propostas serão analisadas e votadas por delegados da área governamental e não governamental.
A expectativa é que a versão final da minuta seja entregue à prefeita Juliana Pavan no começo de fevereiro. Em seguida, o texto será enviado à Câmara de Vereadores na forma de um projeto de lei. Para quem não sabe, a Câmara fica na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, no Bairro dos Estados.
