À medida que a temporada de verão se intensifica, o Procon de Itajaí anuncia uma intensificação na fiscalização dos estabelecimentos comerciais situados nas praias da cidade. Afinal, essa iniciativa busca, antes de mais nada, garantir o cumprimento das leis de proteção ao consumidor, considerando o incremento na movimentação de visitantes durante esse período do ano.
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Compromisso com a Transparência e Proteção ao Consumidor
- Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí intensifica fiscalização em estabelecimentos de praia.
- Objetivo é garantir proteção ao consumidor em meio ao aumento de circulação de pessoas.
- Ações visam coibir práticas irregulares, como cobranças abusivas e propaganda enganosa.
A ação do Procon tem um propósito principal. Conforme assegurar o respeito aos direitos dos consumidores, busca promover ambientes seguros e transparentes para todos os frequentadores. Entretanto, a fiscalização rigorosa abrangerá diversas práticas. Enfim, incluem-se a cobrança de consumação mínima, a imposição obrigatória de gorjetas, a ausência de precificação clara de produtos e serviços. Aliás, engloba qualquer forma de propaganda que possa ser considerada enganosa.
Ademais, a iniciativa do Procon de Itajaí durante essa temporada tem um objetivo específico. Certamente, visa garantir que os frequentadores das praias possam desfrutar de serviços e produtos de maneira justa e segura. Enquanto o órgão estará atento a situações que possam lesar os direitos dos consumidores, então adotará medidas rigorosas diante de irregularidades constatadas. Embora busque promover ambientes seguros, então adotará medidas rigorosas diante de irregularidades constatadas.
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O Procon de Itajaí reforça seu compromisso com a proteção do consumidor
Embora identificação ou suspeita de práticas irregulares nos estabelecimentos comerciais situados nas praias, é crucial que os cidadãos se sintam encorajados a fazer suas denúncias. Os canais de atendimento do Procon estão abertos para receber essas informações, seja por meio do WhatsApp ou ligação para o número (47) 98855-7811, ou pelo e-mail fiscal.procon@itajai.sc.gov.br.
O Procon destaca a importância da participação ativa da população na fiscalização e garantia de um ambiente justo e transparente para todos. Conforme as ações de fiscalização avançam, certamente teremos um ambiente mais seguro para os frequentadores das praias.
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