A Prefeitura de Balneário Camboriú organizou, nesta terça-feira (17), uma reunião bem importante com representantes da sociedade civil e autoridades políticas. O objetivo do encontro foi apresentar o processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC). O evento aconteceu na sede do Sinduscon e foi liderado pela prefeita Juliana Pavan.
Estiveram presentes figuras como o vice-prefeito Nilson Probst, a secretária de Saúde Aline Leal, o secretário da Casa Civil Leandro Índio da Silva, além de alguns vereadores e deputados estaduais, como Ana Paula da Silva e Carlos Humberto. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou online e foi representado pelo superintendente de Atenção à Saúde, Willian Westphal.
Juliana Pavan explicou que a ideia de reunir a sociedade civil é garantir transparência nessa transição tão significativa. Segundo ela, o foco do encontro era unir a cidade e proporcionar um espaço para que a comunidade pudesse esclarecer dúvidas sobre o que está por vir.
No encontro, também foi apresentado um histórico do hospital, desde sua inauguração em 2008 até a situação atual. A prefeita destacou que a estadualização não quer dizer que a cidade está se esquivando das responsabilidades. É uma decisão pensada para manter os atendimentos de saúde essenciais.
Ela ainda ressaltou que o hospital foi projetado para atender até 140 mil pessoas, mas atualmente lida com uma demanda enorme, atendendo uma população de aproximadamente um milhão de habitantes, sendo que 45% dos pacientes vêm de cidades vizinhas. As conversas sobre a estadualização começaram em novembro de 2024, ganhando força quando a prefeita decidiu instalar seu gabinete temporário no hospital em maio deste ano.
De acordo com Juliana, o município arrecada cerca de R$ 8 milhões por mês apenas para a manutenção do HMRC. Com a estadualização, esses recursos poderão ser direcionados para fortalecer a atenção básica, com uma expectativa de economia anual de R$ 80 milhões. “Assim, poderemos focar realmente no que é responsabilidade do município: a prevenção e o cuidado com a saúde do povo”, disse.
O secretário da Casa Civil apresentou dados sobre o quadro funcional do hospital, que conta com 707 colaboradores temporários, cinco servidores efetivos e 28 comissionados. Os contratos temporários vão vencer em setembro e não serão renovados. Além disso, o hospital representa 10% da folha de pagamento do município.
O espaço onde o hospital está situado tem 400 mil m², mas apenas 32 mil m² – cerca de 10% – serão doados ao Estado. O secretário estadual de Saúde assegurou que a transição será feita de maneira transparente e segura. Ele mencionou que a equipe técnica vai visitar o hospital para entender melhor a situação.
Ele também reforçou que essa medida segue a política de regionalização da saúde do estado. “Já realizamos a regionalização dos hospitais de Timbó, Criciúma e Chapecó, e agora vamos fazer o mesmo com o Ruth Cardoso”, explicou.
Agora, vamos ver as etapas desse processo de estadualização:
1. Publicação do Decreto 12.394/2025 na sexta-feira (13), que declarou a situação de emergência na rede hospitalar municipal, focando no HMRC.
2. Envio à Câmara de Vereadores, em 17 de junho, de um projeto de lei que autoriza a doação do hospital ao Estado.
3. Proposta de alteração na gestão do hospital, com a criação de uma superintendência para coordenar a transição.
4. Ingresso do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde na unidade, sob a supervisão da Diretoria de Supervisão e Controle das Organizações Sociais.
5. Envio de projeto à Alesc autorizando o governo estadual a receber a doação do hospital.
6. Lançamento de edital para concessão a uma organização social em julho.
7. Assunção definitiva do hospital pelo Estado após a conclusão da licitação.
A previsão para finalizar esse processo é setembro de 2025, a menos que surjam impedimentos judiciais.
