Um recente desdobramento no mundo dos planos de saúde em Santa Catarina trouxe alívio para muitos pacientes. O Tribunal de Justiça do estado decidiu por um mandado liminar, suspendendo o descredenciamento de uma importante clínica oncológica que estava previsto para acontecer em outubro de 2025. Essa decisão, proferida pelo desembargador Monteiro Rocha, visa garantir que os pacientes não sejam prejudicados.
A Clínica de Neoplasias Litoral, localizada em Itajaí, acionou a Justiça ao alegar que o descredenciamento causaria um colapso financeiro imediato, colocando em risco a continuidade do atendimento de seus pacientes. O desembargador reconheceu a gravidade da situação, ressaltando que a rescisão do contrato poderia gerar impactos muito negativos para tanto a clínica quanto para quem depende dos serviços de oncologia.
Além disso, a decisão do TJSC levantou preocupações sobre práticas abusivas por parte do plano de saúde, que planejara substituir a clínica por um novo hospital. Esse novo estabelecimento não possui um histórico consolidado em tratamento oncológico, o que gerou receios sobre a qualidade do atendimento que os pacientes poderiam receber. O Judiciário destacou que esse tipo de ação fere normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Essa situação é semelhante a um outra decisão recente do Cade, que obrigou uma operadora de saúde a recredenciar prestadores de serviços que foram excluídos após a compra de um hospital em Blumenau. A Justiça considera que esse comportamento pode prejudicar a concorrência justa no setor, algo que todos queremos evitar.
O desembargador ainda impôs uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. Para ele, a manutenção do contrato é uma decisão mais razoável para todos os envolvidos e não prejudica o plano de saúde.
O time jurídico que representa a Clínica de Neoplasias Litoral, com os advogados Rodrigo Fernandes e Anna Júlia de Souto Goulart Fernandes, vê essa decisão como uma vitória significativa que assegura a continuidade dos atendimentos. E, no fim das contas, isso é o que realmente importa: garantir o suporte necessário para aqueles que enfrentam batalhas tão difíceis.
