O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta segunda-feira, dia 28 de julho, o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, que visa incentivar a frequência escolar entre os estudantes do ensino médio da rede pública. Cada aluno receberá R$ 200, com o repasse sendo feito até o dia 4 de agosto.
Os pagamentos são organizados conforme o mês de nascimento dos estudantes. Abaixo está o cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 28 de julho
- Março e abril: 29 de julho
- Maio e junho: 30 de julho
- Julho e agosto: 31 de julho
- Setembro e outubro: 1º de agosto
- Novembro e dezembro: 4 de agosto
Para os alunos menores de idade que ainda não podem usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que um responsável legal aprove a movimentação da conta, permitindo o saque do dinheiro ou sua utilização pelo aplicativo. Essa autorização pode ser feita diretamente pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Já os estudantes que têm 18 anos ou mais poderão acessar o valor de forma imediata.
O programa Pé-de-Meia oferece aos alunos desconto financeiro como uma forma de incentivá-los a permanecer na escola. Para receber o valor, é necessário que o estudante mantenha, pelo menos, 80% de presença nas aulas. Ao todo, um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo de toda a sua trajetória no ensino médio.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca promover a permanência e a conclusão dos estudos dos jovens na escola pública. Além de democratizar o acesso à educação, o programa tem como meta reduzir as desigualdades sociais, promovendo mais inclusão e mobilidade social. Os estados, municípios e o Distrito Federal colaboram fornecendo as informações necessárias para a atuação do programa, garantindo que os alunos das redes de ensino tenham acesso ao benefício.
