A fim de impulsionar o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o governador Jorginho Mello tomou uma decisão crucial, autorizando o chamamento de 41 aprovados no concurso público de 2019. Esta medida, publicada no Diário Oficial do Estado, representa um marco no avanço ambiental do estado.
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A Princípio, o Compromisso com a Sustentabilidade
A saber, afirmando a importância do IMA, o governador salientou sua relevância para os índices de desenvolvimento sustentável catarinenses, que se destacam nacionalmente. A expectativa é que este reforço de pessoal acelere processos de licenciamento, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$ 1 bilhão em impostos de novos empreendimentos licenciados pelo Instituto.
Acima de Tudo, um Avanço Necessário para o Meio Ambiente
Atualmente, o IMA conta com cerca de 300 servidores efetivos e 250 terceirizados para atender todo o estado. A carência de profissionais técnicos para análises de licenciamento é uma das principais lacunas do órgão.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, expressou a importância histórica desse momento para o Instituto. Assim como, ela enfatizou que este chamamento reflete o comprometimento do governador com o Meio Ambiente, fortalecendo significativamente o setor e impulsionando sua eficácia.
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Impacto Positivo Apesar das Limitações
Em 2022, o Instituto formalizou aproximadamente 21 mil processos de licenciamento, com um tempo médio de resolução de 270 dias. Ainda assim, com os novos servidores, estima-se uma redução expressiva: 60 dias para Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO) e 90 dias para a Liberação de Licença Ambiental Prévia (LAP).
Estes novos servidores, formados em diversas áreas, preencherão locais que sofriam com deficiência de funcionários, seja por aposentadoria, exonerações ou outros motivos.
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