O mutirão de conciliação avança, a fim de acelerar as desapropriações às margens da BR-470 em Blumenau. Essa etapa, conforme divulgada pela Justiça Federal nesta semana, tem como objetivo dar continuidade às obras de duplicação da rodovia. Ademais, a agilidade nesse processo é crucial para o avanço das melhorias viárias na região. Enfim, enquanto se busca resolver essas questões, certamente há desafios a superar, entretanto, o progresso é evidente.
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Destaques
- Mutirão de conciliação acelera desapropriações na BR-470 em Blumenau
- Valor total das indenizações ultrapassa R$ 18,7 milhões
- 54 novos acordos firmados com proprietários de terrenos
Ademais, com a maior parte da duplicação entre Gaspar e Navegantes já concluída, o foco agora se direciona a Blumenau e Indaial.
Negociações e Acordos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon-SC) intermediou as negociações, resultando em 54 acordos com os proprietários dos terrenos necessários para a expansão da rodovia.
Progresso das Obras
A rodovia BR-470 está em processo de duplicação, a fim de melhorar a segurança e a fluidez do trânsito. Esse avanço é considerado crucial para reduzir o número de acidentes fatais que têm sido frequentes na região.
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Detalhes dos Acordos e Impactos
São 39 acordos totais, 13 parciais e dois firmados via petição no próprio processo, totalizando uma taxa de êxito de 90%. O montante homologado para indenizações atingiu a expressiva marca de R$ 18.779.292,56.
Ademais, o juiz federal Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon de Santa Catarina, ressaltou a importância dessas obras para a região, visando reduzir incidentes na rodovia. Enfim, o compromisso em garantir a segurança viária é essencial, enquanto se avança com os acordos de desapropriação.
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Processo de Conciliação
A conciliação, segundo o magistrado, proporciona uma finalização dos processos de desapropriação através de soluções construídas entre as partes envolvidas, evitando imposições.
Colaboração e Participação
O mutirão contou com a presença de magistrados da Subseção da Justiça Federal de Blumenau, representantes da Defensoria Pública da União e do DNIT, oferecendo assistência aos participantes.
Os resultados desse mutirão representam um avanço significativo para a continuidade das obras na BR-470, mostrando um caminho de acordo e entendimento entre todas as partes envolvidas.
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