A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu um grande passo esta semana ao aprovar a criação do Sistema Ferroviário do Estado (SFE). Essa nova legislação representa um marco importante para a mobilidade no estado, ajudando a aliviar o trânsito nas rodovias e complementando o sistema portuário local. O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, destacou que Santa Catarina era o único estado que não tinha sua própria legislação sobre concessão ferroviária. Antes, toda a malha ferroviária estava sob controle da União.
Com o SFE, o estado ganha autonomia para gerenciar os trechos ferroviários existentes e, quem sabe, expandir a malha. A nova lei, a 0474/2025, foca na organização do transporte ferroviário, tanto de cargas quanto de passageiros, além de detalhar a forma como esses serviços poderão ser explorados.
Atualmente, existem duas ferrovias em operação por aqui: a Malha Sul, que vai de Mafra até São Francisco do Sul, e a Ferrovia Tereza Cristina, que conecta Imbituba a Siderópolis. Ambas são administradas pela União, mas com a nova legislação, isso deve mudar. A ideia é permitir que a iniciativa privada utilize esses trechos por até 99 anos, o que é bem diferente das concessões de portos e rodovias, que geralmente são mais curtas.
O que vem por aí com o Sistema Ferroviário do Estado
O principal objetivo dessa nova lei é legalizar as negociações futuras e dar mais protagonismo ao setor. Beto Martins explica que essa não é uma ideia que surgiu do nada. Foi fruto de discussões com várias entidades representativas, como sindicatos e administrações dos portos. É a comunidade que vai contribuir para moldar o futuro do transporte ferroviário em Santa Catarina.
Uma das grandes vantagens desse sistema é que ele deve ajudar a reduzir a pressão sobre as rodovias e facilitar o escoamento de produtos agrícolas e industriais. Na visão de Martins, as ferrovias são fundamentais para o crescimento da movimentação nos portos, já que, sem uma boa infraestrutura ferroviária, as cargas podem acabar empacadas na estrada.
O secretário sublinha que a necessidade de avançar no sistema ferroviário é urgente. “Não tem mais como alargar as estradas”, ressalta. Além disso, o governo trabalha com outras três unidades federativas — Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul — para fortalecer as conexões com a malha ferroviária nacional.
Novos projetos em andamento
Já existem projetos em andamento para expansão das ferrovias no estado. Um deles vai aumentar a Malha Sul em 62 quilômetros, ligando Chapecó a Correia Pinto. Outro projeto ambicioso conecta os portos de Navegantes e Araquari a uma linha federal já em fase avançada. Essas melhorias visam aumentar a competitividade econômica de Santa Catarina.
E não para por aí! O governo estadual já planeja mais dois trechos importantes: um que interliga os portos de Itajaí, Navegantes e São Francisco, e outro que liga a Ferrovia Tereza Cristina ao município de Aurora, um dos grandes produtores rurais da região.
A visão de Martins é clara: em países desenvolvidos, as ferrovias foram o caminho para desafogar o trânsito e garantir que o sistema funcione plenamente. Agora, ele questiona: se não for investindo em ferrovias, o que mais poderíamos fazer?
Ainda não há uma data definida para que o estado comece a gerenciar os trechos ferroviários existentes, mas a expectativa é alta e as discussões estão em pleno andamento. Isso tudo, é claro, deve ser um capítulo interessante na história do transporte em Santa Catarina!
