Equipe do Ministério Público de Santa Catarina está em campo para conferir se o protocolo de prevenção à violência de gênero está sendo aplicado em diversas cidades do estado. Essa iniciativa é parte de uma lei federal que visa garantir a segurança feminina em ambientes de diversão e entretenimento.
O foco da investigação é o Protocolo “Não é Não”, que orienta boates, casas de show e estádios a adotarem práticas que ajudem a proteger as mulheres de assédio ou agressões. Essa ação é liderada pelo NEAVID, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é fazer um levantamento em 12 cidades, como Joinville, Florianópolis e Blumenau, para entender como esse protocolo está sendo implementado.
A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, que coordena o NEAVID, comenta que o “Não é Não” é uma estratégia para garantir que locais de grande movimento noturno saibam como acolher mulheres que passam por situações de violência. O intuito é que essas venues tenham respostas rápidas e respeitosas diante da denúncia.
Um dos primeiros passos da investigação é analisar o que já existe nas legislações locais. Além disso, o MPSC enviou ofícios aos clubes de futebol e associações comerciais pedindo informações sobre as medidas que já estão sendo tomadas. Isso mostra um movimento claro para que todos se unandos na luta contra a violência contra a mulher, um tema tão urgente e necessário na sociedade atual.
O que é o Protocolo ‘Não é Não’
A Lei Federal nº 14.786/2023 trouxe à tona o “Não é Não” como uma ferramenta obrigatória de prevenção à violência contra as mulheres em ambientes de entretenimento. Entre suas diretrizes, está a capacitação das equipes para identificar sinais de assédio e atender as vítimas com empatia, garantindo proteção imediata.
A aplicada do protocolo vai além de ser uma formalidade. É, na verdade, um compromisso com a dignidade e os direitos das mulheres. Ninguém deve se sentir sozinha ao buscar ajuda em momentos difíceis, e essa motivação é um dos pilares que sustentam essa iniciativa tão necessária.
