O Ministério Público de Santa Catarina fez um mapeamento das 13 cidades com o maior número de pessoas em situação de rua e encontrou falhas na estrutura de atendimento e falta de colaboração entre os serviços públicos. Esse levantamento é um alerta sobre a situação dessa população que, muitas vezes, vive em condições precárias.
Esse estudo, realizado pelo Grupo PSR (Pessoas em Situação de Rua), busca propor soluções práticas para melhorar o atendimento. As cidades analisadas incluem grandes centros como Florianópolis, Joinville e Itajaí, que juntos registram cerca de 5 mil das mais de 11 mil pessoas nessa situação.
Por trás desse número, a maioria dessas pessoas relatou que a principal razão para estarem nas ruas foi o desemprego, conflitos familiares ou a perda da moradia. Curiosamente, mais de 90% delas sabem ler e escrever, revelando um contexto muitas vezes desconhecido.
Estruturas de apoio em falta
O estudo revela que muitos municípios, como Palhoça e Camboriú, não possuem Centros POP, que são locais essenciais para o atendimento dessa população. Até cidades maiores, como Florianópolis e Joinville, ainda não têm unidades do CAPS AD III, que cuidam de pessoas com dependência química em momentos críticos.
Outro problema sério é a atuação dos Consultórios na Rua, que muitas vezes funcionam de maneira precária. Isso piora a situação, já que a articulação entre as áreas de saúde, assistência social e segurança pública é limitada. A maioria das cidades não conta com os CIAMPs, que poderiam ajudar a criar um acompanhamento mais eficaz para as políticas voltadas a essa população.
Como as prefeituras estão respondendo?
A reportagem procurou obter um retorno das prefeituras sobre o estudo. A Prefeitura de Florianópolis destacou que está avaliando os dados e reconhece algumas limitações do CadÚnico, o sistema de cadastro das famílias de baixa renda. A administração informou que já está promovendo um mutirão de revisão cadastral e que iniciativas entre diferentes áreas, como saúde e assistência social, estão em andamento para requalificar os serviços de acolhimento.
Palhoça, por sua vez, afirma que já trabalha em uma rede integrada, envolvendo várias secretarias e oferecendo serviços como acolhimento e emissão de documentos. Eles também planejam um diagnóstico mais aprofundado sobre a situação na cidade.
Outras prefeituras, como a de Biguaçu e Blumenau, estão analisando as informações do MPSC e devem se manifestar em breve. Infelizmente, Balneário Camboriú e Criciúma ainda não enviaram um posicionamento.
Próximos passos
Diante desse cenário, o Ministério Público pretende elaborar recomendações aos municípios e, se necessário, adotar medidas legais para garantir o cumprimento das políticas públicas. Além disso, estão previstas campanhas para combater preconceitos e informar melhor a população sobre a realidade das pessoas em situação de rua.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, ressaltou que resolver essa questão envolve a colaboração entre o setor público, privado e a sociedade civil. Ela defende a criação de fóruns permanentes para discutir temas críticos, como migração e a condição das ruas, com a seriedade que eles merecem. Afinal, cuidar dos mais vulneráveis requer um esforço conjunto, não acha?
