Menos Burocracia, Mais Agilidade: Consultas de Loteamentos em Brusque em Tempo Recorde
O decreto nº 9.639, implementado em novembro de 2023, garante maior rapidez e eficiência na entrega dos resultados das consultas de viabilidade de loteamentos em Brusque. Ademais, antes, o prazo máximo para essas respostas poderia chegar a 90 dias; agora, elas podem ser entregues em meros 30 dias.
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Redução Drástica de Prazos: Comitê Simplificado para Eficiência
O crescimento de Brusque tem sido notável nos últimos anos. Enfim, a cidade expandiu suas fronteiras e, então, novos empreendimentos têm surgido, certamente impulsionando a economia local. Enquanto algumas regiões mantêm um ritmo acelerado de construções, entretanto, outras áreas, embora em desenvolvimento, ainda aguardam por investimentos.
Com efeito, conforme os dados recentes, a infraestrutura urbana melhorou, o que, aliás, atrai mais moradores e investidores. Assim, Brusque se destaca como um polo promissor no cenário regional, afinal, unindo tradição e modernidade.
Ademais, anteriormente, o decreto nº 8.981, emitido em julho de 2021, estabeleceu uma comissão para analisar essas consultas. Seu objetivo era fornecer, em um único documento, todas as respostas referentes à viabilidade de loteamentos, considerando aspectos como drenagem, urbanismo, meio ambiente, água, trânsito e Defesa Civil. Enfim, esse decreto previa um prazo de retorno entre 60 a 90 dias, variando conforme o porte do empreendimento.
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Estratégia de Agilização: O Caminho para a Mudança
Heloísa Almeida, Diretora-Presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPLAN), mencionou que, ao longo de dois anos, estudou-se formas de acelerar esse procedimento. Certamente, com essa medida, conseguimos encurtar o prazo de entrega da consulta para 30 dias, podendo se estender, no máximo, a 45 dias, dependendo do tamanho do empreendimento. Desde novembro, estamos trabalhando nesses moldes, seguindo a alteração do decreto para resolver, de forma mais ágil, todas as questões referentes à viabilidade de loteamentos e condomínios fechados no município.
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