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Lei de Incentivo ao Esporte de Itajaí: R$ 1,5 milhão em 2024

Itajaí está impulsionando suas iniciativas esportivas com um investimento significativo. A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte de 2024 está com inscrições abertas para projetos de rendimento, comunitários e eventos esportivos. A Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) destinará um total de R$ 1,5 milhão para impulsionar esses projetos selecionados.

Foto: Prefeitura de Itajaí

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Lei de Incentivo: Principais destaques

  • Inscrições abertas até 31 de janeiro de 2024.
  • Investimento de R$ 1,5 milhão nos projetos esportivos selecionados.
  • Distribuição dos recursos para formação esportiva, eventos e outras atividades.

Certamente, essa iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento esportivo local. Enquanto isso, empresas e entidades poderão se beneficiar desses recursos para promover iniciativas que contribuam para o fortalecimento do esporte na região.

Entretanto, é importante ressaltar que, embora a verba destinada seja significativa, é necessário um cuidado na avaliação e seleção dos projetos a fim de garantir um impacto positivo e abrangente na comunidade esportiva de Itajaí. Aliás, a transparência no processo de seleção é essencial para assegurar a eficácia e equidade na distribuição dos recursos.

Enfim, a abertura das inscrições é uma oportunidade para a comunidade esportiva apresentar suas propostas. Afinal, a diversidade de projetos pode enriquecer o cenário esportivo local, conforme diferentes demandas e necessidades.

Ademais, é um estímulo para que atletas, treinadores e entusiastas do esporte se envolvam ativamente na construção de um ambiente esportivo sólido e inclusivo. Então, aproveite essa chance para contribuir com o crescimento do esporte em Itajaí!

Detalhes do Investimento

A verba destinada pela Lei Municipal será distribuída estrategicamente: R$ 750 mil voltados para formação esportiva de base e manutenção dos projetos selecionados; R$ 600 mil para a realização de eventos esportivos; e R$ 150 mil para diversas atividades, como aquisição de material esportivo, lazer, recreação, implementos paradesportivos, capacitação profissional e eventos científicos.

Avaliação e Seleção

A Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos (CAPE) ficará responsável por selecionar os projetos inscritos. Ela considerará critérios como importância do projeto para os objetivos da FMEL, seu impacto no desenvolvimento técnico, histórico do proponente, relevância para a comunidade atendida, orçamento e público-alvo.

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Divulgação e Prazos

Os resultados serão divulgados no Jornal Oficial do Município, seguindo o prazo máximo de 60 dias úteis após análise dos projetos. No entanto, a FMEL poderá antecipar essa divulgação.

Como Participar

Para aqueles interessados em inscrever seus projetos, o edital completo e o Formulário de Apresentação de Projetos Esportivos (FAPE) estão disponíveis no site da Fundação Municipal de Esporte e Lazer: www.fmel.itajai.sc.gov.br.

Para mais informações, entre em contato com a FMEL pelo telefone (47) 3348-1473.

Com essas oportunidades disponíveis, a Lei de Incentivo ao Esporte de Itajaí promete impulsionar o cenário esportivo local. Sempre oferecendo suporte e estímulo a projetos diversificados e engajados com a comunidade.

Ela oferece incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que queiram direcionar parte do valor que pagariam de impostos para projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte ou pelos órgãos responsáveis estaduais e municipais.

Essa lei permite que empresas e indivíduos possam investir em iniciativas esportivas, contribuindo para o desenvolvimento do esporte em diversas modalidades, enquanto seguem contribuindo para o desenvolvimento do esporte em diversas modalidades, tanto de rendimento como de base, além de possibilitar a promoção de eventos esportivos, aquisição de equipamentos e apoio a atletas, entre outros.

Ademais, os recursos destinados por meio dessa lei podem ser fundamentais. Servem para fortalecer o esporte no país, estimulando a prática esportiva, o desenvolvimento de talentos e a melhoria da infraestrutura esportiva em diferentes comunidades.

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