Duas empresas têxteis do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, estão no centro de uma situação judicial por causa de uma dívida de R$ 535 mil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que essas empresas, que têm os mesmos sócios e atuam no mesmo ramo, tentaram se livrar dessa dívida criando uma nova empresa.
A história começa com uma fornecedora de máquinas têxteis que, durante mais de dez anos, forneceu serviços e equipamentos para uma das empresas devedoras. Porém, essa empresa parou de pagar e acabou acumulando um bom montante em dívidas.
Diante da situação, a fornecedora percebeu que as operações da empresa que devia dinheiro foram transferidas para outra companhia, também criada pelos mesmos donos e registrada no mesmo endereço. Algumas informações inacreditáveis, como essas, só podem rolar mesmo aqui no nosso querido Vale do Itajaí.
Defesa e o entendimento do Tribunal
A defesa das empresas negou tanto a dívida quanto a formação de um grupo econômico — quando duas ou mais empresas têm os mesmos proprietários e atuam em áreas semelhantes. Eles argumentaram que a nova empresa funcionava de forma independente. No entanto, o desembargador que analisou o caso viu que, na prática, as empresas operavam juntas, especialmente porque compartilhavam maquinários.
Um e-mail enviado por um dos sócios acabou sendo crucial para a decisão. Nele, o empresário admitiu a dívida e sugeriu uma renegociação dos valores. O Tribunal interpretou isso como uma confissão de dívida. O relator destacou que, ao reconhecer a obrigação e propor um acordo, as empresas geraram expectativas legítimas para a fornecedora a respeito do recebimento do que estava devido. E assim, essa história de tentativas e desafios na justiça se desenrola, mostrando como as coisas podem ficar complicadas quando o assunto é dívidas.
