A Câmara de Vereadores de Itajaí acabou de aprovar uma lei que promete trazer um pouco mais de sossego às praias da cidade. Com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei número 67/2025, de autoria do vereador Fernando Pegorini, proíbe o uso de caixas de som nas areias da cidade. E essa regra é para todos, tanto para pessoas quanto para entidades, e vale em qualquer horário.
Na sessão realizada na terça-feira (30), Pegorini destacou que essa era uma demanda antiga da comunidade. Ele mencionou que os moradores estavam pedindo uma organização que garantisse praias mais tranquilas, longe do barulho excessivo de equipamentos sonoros. “É um pedido da população, e vamos trabalhar para que essa nova ordem comece já no próximo verão”, comentou.
A nova lei permite que apenas eventos autorizados pela Prefeitura de Itajaí possam contar com sonorização, mas mesmo assim, o uso do som será restrito a áreas específicas e deverá seguir normas rigorosas quanto ao volume e horário de funcionamento. Se alguém não respeitar a regra, pode receber uma advertência, e em caso de reincidência, a multa é de duas unidades fiscais do município, totalizando hoje cerca de R$ 482,60, além da possibilidade de apreensão temporária do equipamento.
Essa legislação agora aguarda a sanção do prefeito Robison Coelho.
Outras cidades de SC já adotaram medidas semelhantes
Vale destacar que outras cidades em Santa Catarina já adotaram leis semelhantes. Por exemplo, em Florianópolis, uma legislação entrou em vigor em junho deste ano, proibindo o uso de caixas de som em todas as praias e seus acessos, independentemente do volume do som. A fiscalização fica a cargo da Guarda Municipal, e as penalidades variam entre R$ 35 e R$ 700, dependendo da natureza da infração.
Em Balneário Camboriú, a proibição já está valendo desde 2021, abrangendo não apenas as praias, mas também praças e calçadões. Qualquer equipamento sonoro pode ser recolhido, e quem desrespeitar as normas está sujeito a multas.
Itapema também se alinha a essa tendência. A prefeitura aprovou uma lei que proíbe caixas de som e alto-falantes de qualquer tamanho nas orlas, parques e ruas de acesso à praia, com multas que podem chegar a R$ 1.018.
Essas iniciativas mostram a preocupação das administrações públicas em preservar a qualidade de vida e o bienestar dos frequentadores das praias de Santa Catarina. Com menos barulho, o que não falta é espaço para relaxar e apreciar a beleza do litoral.
