Um caso recente na cidade de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, reacendeu uma conversa importante sobre o racismo estrutural no sistema judiciário brasileiro. O protagonista dessa história é um homem negro que, após passar oito anos preso acusado de homicídio, finalmente foi inocentado. Sua defesa afirma que a acusação não deveria ter existido e que, na verdade, o que está por trás de tudo isso é um viés racial.
O advogado que cuidou do caso, Thyago Jonny Souza, contou que, mesmo sem provas concretas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manteve a acusação por quase uma década. Durante o julgamento, ele disse ao réu: “O que te trouxe até aqui hoje foi viés racial”. É impressionante pensar que, apesar da falta de evidências, ele ainda se viu preso a uma situação tão grave.
O mais curioso é que, em um momento, a promotora admitiu ao tribunal que não tinha provas contra o réu. Mesmo assim, deixou a decisão nas mãos dos jurados, afirmando: “Não tenho provas, mas se quiserem condenar, fiquem à vontade.” Essa declaração gerou revolta e levantou questões sobre o respeito aos direitos do réu, que devem ser garantidos em qualquer situação.
MPSC se manifesta e critica defensores
As falas dos advogados no tribunal provocaram uma forte reação do MPSC. Em uma nota oficial, o órgão repudiou as declarações, falando que eram “ofensivas e desrespeitosas”. Eles defenderam que as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão e ofenderam a honra do Ministério Público. Curiosamente, a promotora do caso havia solicitado a absolvição do réu, o que torna a situação ainda mais complexa.
Como resposta, o MPSC apresentou denúncias formais à Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), pedindo um processo disciplinar contra os advogados envolvidos.
OAB-SC promete investigar com imparcialidade
Juliano Mandelli, presidente da OAB-SC, destacou que a entidade vai investigar os fatos de maneira justa, garantindo que todos tenham a chance de se defender. “A representação será analisada conforme o que diz o Estatuto da Advocacia. Se houver necessidade de abrir um processo, ele será conduzido em segredo,” afirmou.
Mandelli também mencionou a importância das gravações dos atos processuais, um avanço recente conquistado pelos advogados em Santa Catarina. Essa medida é fundamental para identificar eventuais abusos, seja por parte dos advogados, juízes ou do Ministério Público.
Esse caso gerou uma onda de discussões entre advogados na região. Muitos compartilharam experiências que vivenciaram, dizendo que já enfrentaram dificuldades semelhantes com a promotora do caso. Thyago Souza ressaltou que, se o réu fosse uma pessoa branca e com mais recursos, talvez não tivesse enfrentado uma acusação tão frágil. Essa situação traz à tona a dura realidade do racismo estrutural que ainda permeia nosso sistema de justiça.
