Nesta quinta-feira (14), a BC Trânsito, a autarquia responsável pelo trânsito em Balneário Camboriú, intensificou a fiscalização do uso de patinetes elétricos e outros veículos autopropelidos. Foram montadas cinco barreiras pela cidade, resultando em mais de 80 abordagens. O resultado? Dez autuações e duas remoções de veículos, ambas por falta de equipamentos de segurança obrigatórios.
Se você precisa retirar um veículo que foi guinchado, saiba que há algumas condições. A pessoa responsável deve ter mais de 18 anos, apresentar um documento de identificação original e a nota fiscal do veículo. Além disso, também é preciso pagar a multa e as taxas do pátio – que incluem R$ 67,75 pelo guincho e R$ 10,50 por cada dia que o veículo ficar guardado.
Essas ações acontecem em um novo cenário: o Decreto Municipal nº 12.547/2025, que foi publicado no dia 7 de agosto. Esse decreto trouxe mudanças nas regras de micromobilidade, como a idade mínima de 16 anos para conduzir patinetes e outros veículos. Agora, também são exigidos itens de segurança, como limitadores de velocidade, campainhas, e sinalização adequada, tanto à noite quanto durante o dia. Ah, e o uso de capacete é obrigatório para quem está pilotando e para o passageiro também.
Falando em velocidade, a norma estabelece que a máxima para esses veículos deve ser de 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Além disso, é proibido circular em áreas exclusivas para pedestres e em vias onde a velocidade permitida é superior a 50 km/h. Os condutores devem seguir não apenas essas novas regras, mas também as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da BC Trânsito, que está planejando intensificar suas ações e aplicar penalidades em casos de descumprimento. Isso tudo reflete um esforço maior para garantir a segurança de todos nas ruas da cidade.
