Fabrício Oliveira Vai ao STF Defender Projeto de Clínica Social em Balneário Camboriú
A princípio, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (PL), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o projeto da Clínica Social, que previa a condução forçada de moradores em situação de rua pela Guarda Municipal e a internação compulsória de pessoas atestadas com dependência química. O programa parou pela justiça após ação do Ministério Público.
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Uma Luta Pela Segurança e Bem-Estar
Fabrício expressou sua preocupação com a suspensão do serviço, salientando que esta coloca tanto os moradores em situação de rua quanto a sociedade em risco. Ainda assim, o prefeito pretende apresentar ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, dados e resultados positivos obtidos pelo programa, buscando reverter a decisão.
O prefeito argumenta que, durante a vigência da Clínica Social, houve uma significativa queda nos índices de furto na cidade, atingindo uma redução de mais de 80%. Com toda a certeza, Fabrício busca demonstrar ao STF a relevância do programa não só para a segurança pública, mas também para a recuperação dos moradores em situação de rua.
Às vezes, a interrupção da clínica é prejudicial tanto para a proteção dos cidadãos quanto para a reabilitação dos usuários. Eles poderiam ir para um tratamento especializado. Assim como, Fabrício destaca que muitos desses moradores com dependência química se envolvem em atividades criminosas, como furtos para sustentar seus vícios.
Recentes crimes envolvendo moradores em situação de rua, como o caso de um comerciante esfaqueado, mobilizaram a opinião pública e fortaleceram a posição do prefeito. Com o propósito de defender sua causa, ele destaca que esses incidentes, somados a outros furtos, levantaram questões sobre a necessidade de medidas mais contundentes para lidar com esse quadro.
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Clínica Social Enfrentando Barreiras Judiciais
Entretanto, a implementação da Clínica Social tem a pecha de “higienista” pelo Ministério Público, que obteve liminar no Tribunal de Justiça para a suspensão do programa. Apesar dessa ação ser impulsionada após denúncias sobre condução forçada de moradores em situação de rua e abordagens que foram consideradas inadequadas.
Como resultado, enquanto o impasse jurídico continua, as ações de apoio e assistência aos moradores de rua continuam, embora encontrem obstáculos legais. O programa da Clínica Social, que proporcionava uma oportunidade de reabilitação, foi interrompido, deixando um vácuo na abordagem dessa questão complexa.
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