O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou na sexta-feira (25) a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela gestão do Hospital Regional Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. Essa mudança é parte da transição da administração da unidade, que passou oficialmente para o Estado no dia 21 de julho, após a aprovação da lei que oficializou essa mudança.
O edital tem como objetivo selecionar a proposta técnica mais adequada entre as OSCs, com ênfase em estabelecer uma parceria pública que envolva a transferência de recursos financeiros. Esse processo está em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 1.196/2017.
As propostas podem ser enviadas a partir da próxima segunda-feira (28) até o dia 26 de agosto. Depois disso, as propostas serão avaliadas, com previsão de que o resultado preliminar seja divulgado em 9 de setembro.
A OSC escolhida vai começar a transição em colaboração com a SES e a Prefeitura de Balneário Camboriú. O secretário de Saúde, Diogo Demarchi, destacou a importância desse processo, ressaltando que seguirão trabalhando junto à prefeitura para garantir a continuidade dos serviços hospitalares com qualidade para a população da região.
Doutor Leocádio Giacomello, superintendente do processo de estadualização do hospital, designado recentemente pela prefeita Juliana Pavan, explicou que, uma vez concluído o processo e a OSC contratada, a nova gestão iniciará as atividades. Uma equipe de transição acompanhará essa fase, passando gradualmente os serviços para a organização, que será responsável por contratar médicos, enfermeiros, técnicos e outros colaboradores.
A iniciativa de adotar modelos de gestão por meio de Termos de Colaboração com OSCs tem sido uma estratégia do Governo de Santa Catarina para modernizar a administração da saúde pública. O foco é melhorar o atendimento no SUS, garantindo maior eficiência, acesso e humanização dos serviços de saúde para todos.
