O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, decidiu exonerar 14 servidores estaduais, alegando inassiduidade, abandono de cargo e improbidade administrativa. O anuncio foi feito nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial.
Entre os exonerados, está o delegado Rafael Gomes de Chiara. Ele foi o responsável pelo inquérito que investigava a queda de um balão em Praia Grande, onde ocorreram tragédias em que oito pessoas perderam a vida. Vale lembrar que o relatório do caso não apontou responsabilidades diretas.
Além de Chiara, a lista inclui outro delegado de polícia, um policial penal, oito profissionais da educação, dois da saúde e um servidor do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro).
Delegados saem da ativa em SC
Segundo informações do Diário Oficial, Rafael de Chiara passou por uma “exoneração qualificada” resultante de investigações internas. O documento alega que ele infringiu um artigo da lei 6.843/1986, por não cumprir suas obrigações como policial.
Fontes apuraram que Chiara já enfrentava sindicâncias desde 2019, principalmente por insubordinação e desrespeito a superiores. Ele, inclusive, fez declarações nas redes sociais, chamando a Corregedoria da Polícia Civil de “circo da hipocrisia”. Esse tipo de postura, sem dúvida, não passa em branco em cargos públicos.
A defesa do delegado, representada pela advogada Francine Kuhnen, se posicionou dizendo que a exoneração é uma tentativa de retaliação. Segundo ela, o clima de pressão começou após Chiara entregar o relatório do inquérito.
Uso político da máquina pública?
A advogada alega que Chiara começou a sofrer diversas pressões, incluindo uma ligação direta do delegado-geral, que supostamente disse que levaria ao governador um pedido de demissão baseado em fatos antigos. O delegado-geral, Ulisses Gabriel, negou esse contato.
A defesa enfatizou que a movimentação de processos que estavam parados há anos, coincidindo com a divulgação dos resultados do inquérito, indica um uso político da administração pública, visando prejudicar um delegado que apenas cumpriu seu dever.
Chiara e sua defesa afirmam que é inaceitável que decisões técnicas sejam tratadas de forma política, alertando que isso pode colocar em risco a integridade do serviço público. Eles prometem tomar todas as medidas legais necessárias para reverter a situação e responsabilizar quem for preciso.
Outro nome na lista de exonerações é o delegado Júlio César Feitosa, que também foi demitido sob alegações de inassiduidade, ou seja, faltas ao trabalho sem justificativa. A defesa dele ainda não se manifestou.
Como funciona a exoneração de servidores
A exoneração marca o desligamento definitivo de um servidor público, seja ele efetivo ou comissionado. No setor público, as regras são um pouco diferentes das do setor privado. Aqui, é necessário justificar a saída, e as exonerações podem ocorrer apenas em situações previstas pela legislação, como crimes contra a administração pública, improbidade administrativa ou corrupção.
