O Programa Pé-de-Meia, criado para apoiar estudantes de baixa renda, oferece quatro tipos de benefícios para incentivar a permanência no ensino médio. Um dos principais é o Incentivo-Frequência, que proporciona assistência financeira de R$ 200,00 por mês, depositados em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal.
Neste mês de junho, os pagamentos do Incentivo-Frequência começam a ser feitos a partir de hoje, 23 de junho. O calendário de pagamento dos estudantes é baseado no mês de nascimento, com a consulta disponível pelo aplicativo Caixa Tem. A conta poupança é aberta automaticamente em nome do estudante, mas quem tem menos de 18 anos precisa de autorização do responsável legal para movimentar o dinheiro.
O responsável pode usar o aplicativo ou ir a uma agência da Caixa para obter as informações necessárias. Além disso, há um aplicativo chamado Jornada do Estudante, criado pelo Ministério da Educação, que pode ser baixado gratuitamente em celulares Android e iOS. Ele permite que os estudantes verifiquem seu cadastro, regras do programa e informações escolares.
Em relação aos critérios para receber o Incentivo-Frequência, é preciso ser aluno do ensino médio nas escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos. Pessoas na educação de jovens e adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, também podem se inscrever. Todas as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e com CPF regularizado.
Além disso, para ter acesso ao benefício, é necessário manter uma frequência escolar mínima de 80% ao longo do mês. O programa ainda conta com outros três benefícios: o Incentivo-Matrícula, que é pago anualmente em uma única parcela de R$ 200,00; o Incentivo-Conclusão, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos, liberados após a aprovação em cada ano letivo; e o Incentivo-Enem, que oferece R$ 200,00 aos alunos do último ano que realizarem as duas provas do exame, com isenção da taxa de inscrição.
O calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência para junho é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de junho;
– Nascidos em março e abril: 24 de junho;
– Nascidos em maio e junho: 25 de junho;
– Nascidos em julho e agosto: 26 de junho;
– Nascidos em setembro e outubro: 27 de junho;
– Nascidos em novembro e dezembro: 30 de junho.
Os pagamentos devem ser feitos até o final do mês. Assim, o Programa Pé-de-Meia se apresenta como uma importante ferramenta de incentivo para a permanência dos jovens na educação, buscando promover um futuro melhor por meio da formação escolar.
