Um conselheiro tutelar de Itajaí foi destituído de seu cargo pela Justiça, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Essa decisão veio após uma investigação que apontou algumas irregularidades nas atitudes do profissional durante o exercício de sua função.
O MPSC apresentou quatro situações graves que demonstravam a incompatibilidade do conselheiro com o cargo. Um dos principais problemas foi o uso do seu perfil pessoal no Instagram, onde ele se identificava como conselheiro tutelar. As postagens continham críticas e comentários sobre as atividades de uma escola particular da cidade, levantando suspeitas de irregularidades sem uma base técnica adequada. Isso foi visto como um potencial abuso de autoridade.
Outra acusação seria a falsificação de assinaturas de duas colegas conselheiras em um documento oficial. O objetivo, segundo as investigações, era conseguir financiamento para que ele pudesse participar de uma capacitação de conselheiros em Maringá. Além disso, a condução de um caso de violência física contra uma criança foi mencionada. O conselheiro, segundo o MPSC, não tomou as providências necessárias, como registrar uma ocorrência policial ou proteger a vítima, que acabou sendo acolhida institucionalmente mais tarde.
### Uso da estrutura do Conselho
Mais um episódio relevante na apuração envolveu o uso da estrutura do Conselho Tutelar para tratar de questões que envolviam o próprio filho do conselheiro em uma escola municipal. O MPSC destacou que isso foi feito sem a aprovação do colegiado do Conselho, o que gerou mais um ponto de irregularidade.
Micaela Cristina Villain, promotora de Justiça responsável pela ação, enfatizou a importância de afastar o conselheiro rapidamente, ressaltando que era necessário garantir os direitos das crianças e adolescentes e assegurar a efetividade da proteção que o Conselho Tutelar deve proporcionar.
### Conselheiro tutelar é destituído
Durante o processo, foram realizadas audiências onde o réu e várias testemunhas prestaram depoimento. Após avaliar as provas e os relatos, a Justiça reconheceu que as ações do conselheiro eram incompatíveis com a função pública que ele ocupava. A decisão apontou a violação de princípios essenciais da administração pública, como a moralidade e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Com isso, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí acolheu os pedidos do Ministério Público e determinou a destituição definitiva do conselheiro tutelar. É um caso que destaca a importância de zelar pela integridade e responsabilidade na proteção das crianças e adolescentes em nossa comunidade.
