Em uma atualização essencial para empreendedores e profissionais, a Prefeitura de Brusque anuncia uma mudança crucial nas regras da Certidão Negativa de Débito Municipal. A fim de oferecer maior conveniência e flexibilidade, o documento passa a ter uma validade estendida para 180 dias. Essa alteração, ademais, resultante de diálogos abertos com entidades da sociedade civil organizada, busca simplificar a vida dos contribuintes e reduzir a burocracia na cidade.
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Novo Prazo: 180 dias
Enfim, antes, a certidão tinha validade de apenas 30 dias, o que frequentemente demandava renovações constantes. Com o novo prazo, certamente mantendo a agilidade na emissão, a validade estendida para seis meses traz maior praticidade aos interessados.
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Reconhecimento das Entidades
José Henrique Nascimento, secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, certamente destaca a importância dessa mudança: “Essa ampliação no prazo de validade da certidão negativa de débito municipal é uma resposta direta às solicitações das entidades, como a OAB e as associações comerciais. Queremos facilitar a vida dos empreendedores e contribuir para a desburocratização, conforme alinhando-nos com as necessidades do setor empresarial em nossa cidade”.
Entrada Imediata em Vigor
A medida entra em vigor imediatamente, então mostrando o compromisso da Prefeitura de Brusque em fomentar um ambiente propício aos negócios e simplificar os processos para os cidadãos.
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