O plenário da Câmara de Balneário Camboriú teve uma sessão bastante produtiva na última quarta-feira, com a aprovação de três projetos importantes.
O destaque ficou por conta do Projeto de Lei Ordinária 172/2025, proposto pelo vereador Alessandro Teco, que busca reconhecer a fibromialgia como uma deficiência no município. Teco ressaltou que essa medida é fundamental para garantir a inclusão social e os direitos das pessoas que enfrentam essa condição dolorosa, que muitas vezes não é devidamente reconhecida. Ele ainda inclui uma emenda que sugere que a avaliação para essa classificação seja feita por uma equipe multiprofissional, garantindo mais rigor e cuidado no processo.
Os vereadores presentes se mostraram a favor e aprovaram tanto o projeto quanto a emenda por unanimidade. Agora, a proposta segue tramitando na Câmara para uma deliberação final.
Indenizações para novas construções
Além disso, outros dois projetos também foram da pauta, ambos relacionados a indenizações para áreas onde será construído um novo Núcleo de Educação Infantil na região. O Projeto de Lei Ordinária 283/2025 beneficia Luiz Antônio Silveira e Sandra Terezinha Censi Silveira, enquanto o Projeto de Lei Ordinária 284/2025 é em favor de Atamar Cristina Silveira de Oliveira e Antônio Carlos Prestes de Oliveira. Assim como o anterior, esses projetos também foram aprovados por todos os vereadores e agora seguem para sanção da prefeita.
Entregas de moções de reconhecimento
A sessão começou com o entrega de cinco moções, homenageando pessoas que se destacam na comunidade. A Moção 409/2025, de Aldemar Bola Pereira, parabenizou Arnaldo Santa Ana Filho pelos serviços prestados aos comerciantes da Rua 3100. Elton Garcia, também vereador, teve três moções aprovadas: a Moção 474/2025 para a professora Rosimar Fontana, pelos 25 anos de trabalho na educação; e as moções 392/2025 e 393/2025 para o bombeiro Leonardo Karsten e o técnico em enfermagem Juarez Pereira, por suas corajosas ações em situações de risco.
Ricardinho da Saúde também entregou uma moção, a de número 445/2025, para Alexandra Hardt, reconhecendo seus 20 anos de sucesso à frente de um Studio de Beleza.
Outras propostas em pauta
Na mesma sessão, também foram apresentadas duas novas propostas. O Projeto de Lei Ordinária 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins, busca garantir que crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento possam levar seu próprio alimento para a escola, promovendo mais inclusão e adequação às suas necessidades.
Por outro lado, o Projeto de Lei Ordinária 248/2025, que visa instituir um Programa contra a Pichação na cidade, foi retirado de pauta a pedido do líder do governo, vereador Alessandro Teco.
Esses debates e aprovações mostram um passo importante em direção a um município mais inclusivo e atento às necessidades da população.
