Nesta terça-feira, dia 9 de setembro, a Câmara de Balneário Camboriú se reúne para uma sessão ordinária a partir das 18h30. A pauta está cheia, com nove projetos, dois pedidos de informação, 63 indicações e mais seis moções a serem discutidas.
Os três primeiros projetos que vão para votação são do Poder Executivo e têm caráter de urgência. Isso significa que eles serão discutidos e votados em uma única vez. O primeiro deles, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 199/2025, trata de ajustes no contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí, conhecido como CIS-AMFRI. O segundo, o PLO 237/2025, autoriza a indenização de uma área para a Salete Tibes de Jesus Amaral, relacionada à construção da Avenida Prefeito Meirinho. Por fim, o PLO 240/2025 envolve a inclusão de uma ação no Plano Plurianual 2022-2025 e aprova um crédito adicional especial no orçamento atual.
Além desses, dois projetos estão em primeira discussão. O PLO 230/2025, também do Executivo, busca reconhecer a “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural e Imaterial do município. Já o PLO 235/2025, apresentado pela vereadora Elaine Correia, regulamenta uma portaria do Ministério da Saúde sobre a “Farmácia Viva” em Balneário Camboriú.
Outro projeto que deverá ser votado é o PLO 202/2025. Esse projeto altera a Lei Municipal nº 1.069/1991, ampliando os prazos de licença-maternidade e licença-paternidade para os servidores municipais. Além disso, há três projetos relacionados a indenizações por conta da construção da Avenida Prefeito Meirinho. O PLO 209/2025 libera indenização a Patrícia Rinaldi e outros; o PLO 219/2025, à Miraci Maria Fae; e o PLO 220/2025, a Edson Ferreira e Terezinha Paliochi Ferreira.
Você pode acompanhar tudo isso no plenário Vereador Walter Eilers, ou pela Rádio Câmara (101,5 FM). As transmissões também estão disponíveis no Facebook, YouTube e no site da Câmara, para quem prefere assistir de casa.
