A Câmara de Vereadores fez uma sessão bem produtiva nesta quarta-feira (15), aprovando três projetos que prometem impactar a vida de muitas pessoas. Vamos dar uma olhada nas novidades que vêm por aí.
Primeiro, temos o Projeto de Lei Complementar 18/2025, que vem do Poder Executivo. Ele aumenta a licença-maternidade de 180 para 210 dias e a licença-paternalidade de oito para 14 dias. O bacana é que agora os prazos serão iguais tanto para pais biológicos quanto adotivos. Isso vale para servidores efetivos e também para trabalhadores temporários. As emendas que o vereador Eduardo Zanatta (PT) tinha proposto foram retiradas, pois ele não estava presente, mas o projeto passou sem nenhum voto contrário. Uma mudança significativa para as famílias, não é?
Outro ponto importante da sessão foi a aprovação do PL 236/2025, também do Executivo, que permite ao município delegar a administração do Terminal Rodoviário Vereador João Jorge Pio. Essa alteração na Lei Municipal nº 834/1988 traz mais segurança para a gestão do terminal, que funciona como um condomínio, com unidades diferentes e proprietários distintos. É uma medida que parece garantir que tudo funcione direitinho por ali.
O terceiro projeto a ser discutido foi o PL 267/2025, idealizado pelo vereador Eduardo Zanatta e apoiado por Jade Martins (MDB) e Samir Dawud (Cidadania). Ele institui a Política Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta visa combater a discriminação, promover informações corretas e assegurar acesso a tratamento especializado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Fluência, cerca de 10 milhões de brasileiros enfrentam esse problema, e 20% dos casos são crônicos. Esse projeto foi aprovado com 12 votos a favor e um contra, mostrando que a questão da gagueira ganhou uma nova luz na cidade.
Durante a reunião, também rolou a entrega de moções de reconhecimento. O vereador Victor Forte (PL) fez uma homenagem ao Grupo de Dança da Terceira Idade Balanço das Ondas e à servidora aposentada Lenice Gheno. A vereadora Ciça Müller (PDT) também prestou uma homenagem especial ao Matheus Mello, que ganhou uma premiação internacional pelo documentário “O Voo da Cegonha”.
Outros projetos foram apresentados ou retirados de pauta. Um deles, o PL 210/2025, que fala sobre o aumento do Fundo da Criança e do Adolescente, e outro, o PL 51/2025, que tratava das decisões do Conselho da Cidade, foi retirado a pedido do autor.
Com essas iniciativas, fica claro que a Câmara está atenta às demandas da comunidade, buscando sempre melhorias para a vida dos cidadãos.
