A gestão do Hospital Ruth Cardoso em Balneário Camboriú agora é de responsabilidade do Governo de Santa Catarina. Com isso, o hospital, que já atende uma quantidade significativa de pacientes de fora da cidade, se torna oficialmente o Hospital Regional Ruth Cardoso.
Na última quarta-feira, a prefeita Juliana Pavan sancionou a lei que permite essa transferência de gestão. Esse é um passo fundamental para a estadualização do hospital. Juliana comentou que, agora, será necessário que essa matéria passe pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), e a expectativa é que isso aconteça antes do recesso de julho.
### Aprovado por Unanimidade
A prefeita também fez questão de destacar a colaboração dos vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade. “Agradeço a todos que entenderam a importância dessa medida, que é vital para garantir atendimentos de qualidade e mais investimentos no hospital”, ressaltou.
Ela ainda explicou que o hospital foi concebido para atender entre 130 e 140 mil pessoas, mas hoje recebe cerca de um milhão de pacientes. Quase metade deles vem de municípios vizinhos, o que mostra que a estrutura atual não comporta a demanda. “As opções eram claras: ou estadualizávamos ou terceirizávamos”, finalizou, lembrando que a prefeitura já gasta em média R$ 8 milhões por mês para manter a instituição.
### Intenção de Estadualização
A ideia de transferir a gestão do hospital para o estado foi formalizada em um Protocolo de Intenções assinado no dia 12 de junho. Na semana passada, uma visita técnica ao hospital foi realizada pela secretária-adjunta de Saúde, Cristina Pires Pauluci. O objetivo da visita foi conhecer melhor a estrutura e os procedimentos atuais do hospital.
### Detalhes da Lei
A lei sancionada pela prefeita deixa claro que o município está doando somente o terreno de 32.743,36 m² onde o hospital está localizado, junto com as construções existentes. Enquanto a transferência não é completada, a prefeitura continuará cuidando da credenciação de novas especialidades com o Ministério da Saúde e irá concluir algumas reformas que já estão em andamento.
Além disso, a lei prevê a criação de um Comitê Extraordinário para monitorar o processo da estadualização, garantindo uma supervisão externa e controle social sobre as etapas burocráticas.
### Próximos Passos
Os próximos passos para essa transição incluem:
– O envio de um novo projeto de lei à Câmara Municipal para alterar a estrutura de gestão do hospital e criar uma superintendência responsável pela transição.
– A formação de um Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde, que começará a atuar no hospital.
– O lançamento de um edital de concessão a uma Organização Social (OS) em julho.
– A previsão é que a transferência seja finalizada até setembro de 2025, caso não haja impasses judiciais.
Esses passos são fundamentais para garantir que o Hospital Ruth Cardoso continue a oferecer serviços de saúde de qualidade e atenda a toda a região, uma responsabilidade que não poderia ser apenas da cidade de Balneário Camboriú.
