Nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu um passo importante para a saúde pública da região. Com um apoio unânime, foi aprovado o Projeto de Lei nº 484/2025, que permite ao Governo do Estado assumir a administração do Hospital Ruth Cardoso, localizado em Balneário Camboriú. Agora, a proposta aguarda a sanção do governador Jorginho Mello, que já tem uma data marcada: domingo (20), durante as comemorações do aniversário da cidade.
A prefeita Juliana Pavan não escondeu a alegria com a aprovação da medida. Ela disse que é uma grande vitória para Balneário Camboriú e destacou a saúde pública como uma de suas principais preocupações. Para ela, essa mudança é fundamental para garantir que os investimentos em saúde básica e ações de prevenção continuem.
A ideia de estadualizar o hospital começou com um protocolo de intenções assinado entre a prefeita e o governador em junho. Desde então, a prefeitura tem trabalhado nas etapas da transição. Para facilitar essa mudança, a Lei Nº 5.050/2025 foi sancionada pela prefeita em 25 de junho, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores. Essa lei garante que a cidade vai doar o terreno de 32.743,36 m²,以及 todas as construções e melhorias existentes. Um detalhe importante é que, se o hospital for fechado um dia, o imóvel retorna ao município.
O presidente da Alesc, Júlio Garcia, também comentou sobre a importância dessa decisão. Ele destacou que a estadualização era esperada há muito tempo e afirma que a medida traz justiça para Balneário Camboriú e toda a região.
Outro ponto a ser mencionado é a criação de um Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Fiscalização. Esse grupo será responsável por monitorar todo o processo de estadualização, garantindo que tudo saia conforme o planejado.
Durante essa fase de transição, equipes especiais estão trabalhando para coletar informações sobre a estrutura e os serviços oferecidos pelo hospital. Esses dados estão sendo compartilhados com o governo estadual em reuniões técnicas, para que todos estejam a par da situação.
Os próximos passos incluem a publicação de um edital para que uma organização social (OS) possa assumir a gestão do hospital. A conclusão total da transferência está prevista para setembro de 2025, contanto que não ocorram imprevistos judiciais no processo de licitação.
