Após a condenação da academia Open One, que prometia ser a mais moderna de Itajaí, chegou a hora de agir para quem foi prejudicado. O Procon local convocou os clientes que pagaram por serviços que nunca foram prestados ou que tiveram o nome sujo devido à irresponsabilidade da empresa.
A Justiça descobriu que a academia encerrou suas atividades de forma irregular, sem dar aviso prévio. O juiz determinou que os responsáveis devem devolver o valor pago em dobro pelos serviços não prestados. Isso inclui correção monetária até agosto de 2024 e, em seguida, o ajuste pelo IPCA, de acordo com a nova legislação.
Os juros de 1% ao mês também vão contar até a mesma data, e depois será aplicada a Taxa Selic, subtraindo o IPCA. Além disso, quem teve o nome negativado sem razão pode receber R$ 5 mil por danos morais, também com correções e juros.
Procon convoca consumidores prejudicados
O Procon de Itajaí está chamando todos os clientes que sentiram os efeitos das cobranças indevidas ou da negativação desde 2 de maio de 2020. Para resolver o problema, é preciso comparecer ao órgão e apresentar as provas de pagamento, como boletos e extratos, além de documentos que mostrem a inclusão indevida nos cadastros de crédito.
A lista de comprovantes inclui tudo que possa indicar que você foi cobrado injustamente: recibos de pagamentos, mensagens ou notificações de negativações, e até relatórios que comprovem a situação. Também é necessário levar um documento de identificação e um comprovante de residência. Agendar atendimento é fácil, pelo site do Procon ou pelo telefone (47) 3349-6147.
Fechamento repentino da academia
A história da Open One teve um desfecho inesperado. A academia oferecia diferentes planos de mensalidades e, em março de 2020, precisou fechar por causa de um decreto estadual. Embora tivesse autorização para reabrir em abril, foi em 2 de maio que o proprietário decidiu desocupar o local e fechou as portas sem avisar ninguém.
Surpreendentemente, as cobranças continuaram, com clientes relatando que viam os valores sendo debitados em seus cartões, mesmo após o fechamento. Muitos optaram por continuar pagando para não sofrer restrições financeiras, enquanto outros acabaram com o nome sujo devido a mensalidades que não deveriam existir.
Tentativas de resolver essa situação diretamente com a empresa foram ignoradas. Além disso, um dos sócios saiu da empresa apenas 28 dias antes do fechamento. O juiz usou o Código de Defesa do Consumidor para reconhecer a responsabilidade da academia e determinou a devolução dos valores pagos.
Academia de alto padrão
Antes de tudo isso, a Open One era vista como uma academia de alto padrão, situada na Rodovia Osvaldo Reis, a caminho de Balneário Camboriú, perto da famosa Praia Brava. Com 1.800 m², o espaço oferecia tudo, desde treinos de musculação e aulas de yoga até áreas dedicadas a artes marciais.
Os equipamentos modernos e as diversas opções de treino prometiam integrar a saúde física e mental dos clientes em um local considerado sofisticado para a região.
Mas, com tudo o que aconteceu, a situação deixou muitos clientes em uma situação complicada. É um lembrete de que precisamos sempre estar atentos aos nossos direitos como consumidores.
