Uma operação recente em Itapema, o segundo metro quadrado mais valorizado de Santa Catarina, resultou na identificação de 31 falsos corretores de imóveis. A ação foi conduzida pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci-SC), com apoio do Procon local. O 1º vice-presidente do Creci-SC, Gabriel Carrara, compartilhou como essas pessoas atuavam, colocando os clientes em risco.
Carrara destacou que o fenômeno de falsos corretores é mais comum do que muita gente imagina. Esses indivíduos se passam por profissionais habilitados e anunciam imóveis na internet. O problema é que eles participam das negociações sem qualquer respaldo legal e, muitas vezes, tentam vender propriedades sem a devida documentação.
Sem a papelada certa, esses falsos corretores pôem em perigo tanto o patrimônio do comprador quanto sua segurança jurídica. Carrara mencionou que isso gera uma concorrência desleal com corretores regulares, o que resulta em prejuízos diretos para a sociedade.
As denúncias que direcionaram a operação apontavam para uma série de práticas perigosas. Entre elas, imóveis anunciados sem qualquer garantia legal e promessas feitas sem base segura. Durante o monitoramento digital, foi possível identificar empresas que operam com mão de obra ilegal, usando esse modelo como um negócio.
Parceria com o Procon foi fundamental
A colaboração com o Procon foi essencial para o andamento da operação. O órgão não apenas verificou as denúncias, mas também apoiou juridicamente a fiscalização e orientou os consumidores sobre seus direitos. Carrara afirmou que ambos os órgãos estão comprometidos em erradicar o exercício ilegal da profissão.
Ele reforçou: “Nosso foco é proteger o consumidor e garantir que ele negocie apenas com profissionais que têm a capacitação e a responsabilidade necessárias. Precisamos do apoio da população para identificar e denunciar essas práticas. Vamos continuar atuando de maneira rigorosa para manter um mercado mais seguro e ético.”
Como agiam falsos corretores no 2º m² mais valorizado de SC
Essa operação focou em duas imobiliárias e uma construtora em particular. A ação flagrou atividades ilegais de intermediação imobiliária realizadas por indivíduos não habilitados, documentadas através de autos de constatação, fotos e notificações aos responsáveis. As evidências, incluindo anúncios online e perfis em redes sociais, comprovaram a atuação irregular.
Segundo a Lei nº 6.530/78, apenas corretores devidamente registrados no Creci-SC podem intermediar transações imobiliárias. O exercício ilegal dessa profissão pode resultar em penalidades, conforme o Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor protege o público contra serviços prestados por pessoas não qualificadas.
Os relatórios e provas obtidas serão enviados ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Procon para as ações legais necessárias. Com essa operação, os órgãos esperam desencorajar práticas semelhantes e fortalecer a confiança no mercado imobiliário regular. Essa ação em Itapema é parte de um programa mais amplo de fiscalizações conjuntas do Creci-SC para garantir que apenas corretores habilitados atuem no setor, promovendo um ambiente mais seguro e transparente.
