A Escola de Educação Básica XV de Junho, situada no bairro Cidade Nova, em Itajaí, tem passado por uma situação complicada que chamou a atenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Após diversas denúncias e vistorias, foi constatado que muitos dos problemas estruturais ainda persistem na escola.
Essa investigação teve início em novembro de 2023, quando a Ouvidoria do MPSC recebeu relatos sobre infiltrações, risco elétrico, falta de acessibilidade, banheiros em péssimas condições e uma estrutura física bastante deteriorada. As vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil corroboraram as irregularidades apontadas.
Problemas Estruturais Atraem Atenção do MPSC
Os laudos técnicos revelaram uma série de falhas, como a falta de alvará atualizado, fios expostos, infiltrações, janelas sem segurança, acessos inseguros e áreas inadequadas para alunos e funcionários. Apesar das informações do Estado sobre melhorias, o MPSC alegou que não há comprovação de que essas intervenções atendem às normas de segurança e legais.
Com a continuidade dos problemas, o MPSC enviou uma recomendação à Secretaria de Educação, que agora tem 120 dias para apresentar provas de que as obras necessárias começarão. A promotora de Justiça Micaela Cristina Villain enfatizou a importância de garantir um ambiente seguro e digno para todos que frequentam a escola, lembrando que se trata da proteção de direitos fundamentais.
Preocupações Com Outras Escolas em Itajaí
A situação da XV de Junho não é um caso isolado. O MPSC também está de olho em outras escolas de Itajaí. Na Escola Básica Ariribá, localizada no bairro Praia Brava, o Município já acatou completamente a recomendação do MPSC, que está acompanhando o desenrolar da situação.
Por outro lado, no Centro de Educação Infantil Verde Vale, as irregularidades persistem mesmo após notificações. Isso levou o MPSC a entrar com uma ação civil pública, no dia 17 de novembro, para garantir que as intervenções necessárias sejam realizadas de forma judicial.
Até o fechamento deste texto, a equipe de reportagem buscou um posicionamento da Secretaria de Educação, mas ainda não teve retorno. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.
