Sancionada em julho de 2024, a Lei Antidrogas chegou com tudo em Santa Catarina. E, nas primeiras semanas de fiscalização, já foram registradas 665 multas por uso e porte de drogas em lugares públicos. Joinville, que é a maior cidade do estado, lidera esse ranking.
A multa padrão é de R$ 1.518, que equivale a um salário mínimo. Se a pessoa acabar pagando a multa novamente dentro de um ano, o valor pode dobrar. Ufa! Isso já dá um bom motivo para pensar duas vezes antes de agir.
A fiscalização é feita pela Polícia Militar, que contou com o apoio de outras forças de segurança. Para que tudo ocorresse de maneira organizada, os agentes passaram por um treinamento e a operação foi bem estruturada. Essa lei abrange todas as substâncias ilícitas listadas na legislação federal.
Onde estão as multas
Quando falamos das multas, Joinville se destaca com 74 autuações, seguida por Itapema com 51 e Itajaí com 44. Praças, ruas e parques são os locais mais flagrados. Essas autuações acontecem principalmente em áreas onde o consumo de drogas já era frequente, principalmente entre os jovens.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) garantiu que essas ações vão continuar. Eles estão monitorando de perto locais públicos e eventos para manter a situação sob controle.
Destinação das multas
Agora, você pode estar se perguntando para onde vai todo esse dinheiro das multas. Os valores arrecadados vão ajudar em políticas públicas focadas na prevenção e no combate às drogas. Segundo o decreto estadual, 50% irão para o Fundo de Segurança Pública, 25% para o Fundo Antidrogas e os outros 25% para o Fundo Estadual de Saúde.
A ideia é aumentar os recursos para tratamentos de dependência química, programas educativos e ações de segurança. A lei não muda a legislação federal existente sobre tráfico, mas sim impõe uma punição administrativa para quem usa ou porta drogas em áreas públicas.
A SSP reforça que a intenção é desestimular o consumo em locais onde muita gente circula, garantindo assim a segurança de todos. Eles afirmam que a presença da polícia e a aplicação da lei têm efeito imediato na ordem pública e na prevenção de problemas.
