Uma fiscalização realizada pelo CRECI-SC, em parceria com o PROCON de Itapema, resultou na autuação de 31 pessoas por exercer a função de corretor de imóveis de forma ilegal. A operação ocorreu do dia 22 ao dia 25 de outubro e teve o objetivo de combater práticas inadequadas no vibrante mercado imobiliário da cidade, uma das mais procuradas do litoral catarinense.
Os autuados estavam atuando como corretores sem o registro profissional adequado, o que é uma infração da Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão no Brasil. Essa ação foi desencadeada após denúncias e monitoramentos feitos pelo setor de fiscalização do conselho.
### Riscos para o consumidor e prejuízos ao mercado
Segundo Márcio Luiz Florão, presidente do CRECI-SC, a presença dessas pessoas não habilitadas representa riscos reais para os consumidores e também afeta os profissionais que atuam de maneira correta. Ele ressalta que a atuação de leigos pode levar a problemas financeiros e jurídicos para quem está comprando ou vendendo imóveis. “Nosso papel é proteger a sociedade e valorizar os profissionais registrados”, completou Florão.
Durante a ação, os fiscais encontraram pessoas oferecendo imóveis por redes sociais, aplicativos de mensagens e até em stands de vendas, sem qualquer conexão com imobiliárias ou corretores autorizados. Os casos foram enviados ao Ministério Público de Santa Catarina para que sejam tomadas as devidas providências legais.
### Combate ao exercício ilegal de corretor em Itapema será intensificado
O PROCON de Itapema também enfatizou a importância dessa fiscalização para garantir relações de consumo seguras. O coordenador do órgão alertou os consumidores a sempre exigir o número de registro do corretor e verificar se ele está habilitado no CRECI-SC.
O CRECI-SC anunciou que outras operações semelhantes estão programadas para acontecer em diferentes cidades catarinenses nos próximos meses, especialmente nas áreas com movimento intenso no mercado imobiliário. A recomendação é que os consumidores fiquem atentos a ofertas muito abaixo do preço de mercado e consultem a regularidade do profissional antes de fecharem qualquer negócio.
