A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou a Chamada Pública nº 002/2025, que busca credenciar instituições que oferecem internação psiquiátrica e tratamento para dependência de álcool e outras drogas, voltadas para adultos. De acordo com o edital, as internações podem ser voluntárias, involuntárias ou compulsórias, mas apenas após o esgotamento das alternativas disponíveis na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A chamada para as inscrições será nesta segunda-feira (3), às 9h, na plataforma BNC.
Esse credenciamento é feito de forma paralela, o que significa que várias instituições que atenderem aos critérios podem participar. A previsão é de até 20 vagas por mês, somando cerca de 7.200 diárias ao longo do ano. Destas, 80% serão destinadas a homens e 20% a mulheres.
Requisitos para as Instituições
Os serviços deverão operar 24 horas e contar com uma equipe multiprofissional, incluindo médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Além disso, devem oferecer quatro refeições diárias, lavanderia e relatórios regulares sobre os pacientes. Importante lembrar que não será permitida a cobrança de taxas aos usuários do SUS.
As unidades devem estar localizadas a no máximo 500 km de Balneário Camboriú, facilitando assim a logística e a supervisão pela RAPS municipal. O transporte dos pacientes, tanto na ida quanto na volta após a alta, deve ser responsabilidade da instituição contratada. Adicionalmente, o atendimento de urgência e emergência precisa estar garantido durante a internação.
Justificativa para a Chamada
Segundo o Estudo Técnico Preliminar, a prefeitura acredita que essa contratação vai complementar a rede de atendimento, especialmente em situações mais críticas. Isso pode não só reduzir os custos de internações não planejadas, mas também ajudar a diminuir as judicializações relacionadas ao tema.
Como Participar
– Modalidade: Chamada Pública nº 002/2025/SMS (credenciamento paralelo e não excludente)
– Objeto: internação psiquiátrica e tratamento para dependência de álcool e outras drogas (adultos), incluindo internações involuntárias/compulsórias após exaurimento da RAPS
– Quantidade prevista: até 20 vagas por mês; 7.200 diárias em 12 meses (80% para homens e 20% para mulheres)
– Sessão eletrônica: segunda-feira (3), às 9h, na plataforma BNC
– Documentos: O edital, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar podem ser acessados diretamente no site da prefeitura.
Se você está em Santa Catarina e se identifica com essa causa, fique de olho! É uma oportunidade de contribuir para um atendimento mais humano e integrado à saúde mental.
