Um conselheiro tutelar de Itajaí foi afastado de suas funções por uma decisão judicial na terça-feira passada. Além de perder o cargo, ele também ficou sem a remuneração. Essa medida surgiu após uma ação civil pública movida pela 4ª Promotoria de Justiça da cidade.
A promotora Micaela Cristina Villain apresentou provas que indicam várias condutas problemáticas por parte do conselheiro. E os fatos são preocupantes. Entre as acusações, estão a falsificação de assinaturas de colegas para garantir vantagens financeiras em viagens, além de se omitir em casos de denúncias de violência física contra uma criança, que acabou sendo acolhida em uma instituição.
Outra grave irregularidade foi o uso da estrutura do Conselho Tutelar para questões pessoais; ele chegou a intervir em uma situação envolvendo seu próprio filho. Para completar, houve publicações em suas redes sociais com críticas a instituições de ensino, ligando sua imagem ao cargo público que ocupava.
Conselheiro tutelar afastado representa risco às crianças, diz MP
O Ministério Público argumenta que as atitudes do conselheiro ferem princípios importantes, como legalidade e moralidade, e comprometem a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A decisão judicial ressaltou que a continuidade desse conselheiro no cargo poderia colocar em risco a integridade física e psicológica dos atendidos pelo Conselho Tutelar.
Para garantir que os serviços de proteção continuem, o afastamento foi imediato, e um suplente já foi convocado. O caso ainda está em andamento e pode resultar na perda definitiva do cargo, além de eventuais penalizações, tanto administrativas quanto criminais.
