Após Balneário Camboriú, aApós Balneário Camboriú, Itapema também vai ter sua própria loteria municipal! A Câmara de Vereadores da cidade, no Litoral Norte de Santa Catarina, aprovou esse projeto em regime de urgência na última terça-feira (2).
Essa novidade promete diversificar as fontes de receita da cidade, trazendo novos recursos que vão ajudar a financiar políticas públicas nas áreas de habitação, esportes, saúde e cultura, tudo isso sem a necessidade de aumentar impostos.
Próximos passos para a loteria em Itapema
Agora, a próxima etapa é encontrar a empresa que vai operar o serviço. Isso vai acontecer através de um processo de licitação. Depois que tudo isso estiver definido, será necessário estabelecer as modalidades de sorteio, que já estão previstas na legislação federal. O importante é que esses sorteios serão restritos à área do município.
Os vereadores também discutiram como será feita a destinação dos valores arrecadados. As propostas foram transformadas em emendas ao Projeto de Lei e, no fim, a distribuição dos percentuais ficou assim:
– 20% do valor arrecadado vai para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação
– 15% para a Secretaria de Esportes
– 5% para a Secretaria de Cultura
– 20% para o Fundo Municipal de Saúde
– 40% do valor também será destinado ao Fundo Municipal de Saúde, focando especialmente no Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista de Itapema e outras terapias voltadas para essas pessoas.
Agora que a proposta foi aprovada, ela segue para sanção do Executivo.
Balneário Camboriú já deu o primeiro passo
Vale lembrar que a implementação da loteria em Itapema vem logo depois da aprovação de uma legislação semelhante em Balneário Camboriú, que aconteceu em maio deste ano.
Na cidade famosa pelos arranha-céus, a Secretaria da Fazenda ficará responsável por gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos gerados pela loteria. A regulamentação deve ser constituída por um decreto municipal, e, de acordo com a nova legislação, os valores arrecadados serão direcionados a seis fundos municipais, depois do pagamento de prêmios e tributos. Aqui está como a distribuição fica em Balneário Camboriú:
– Fumtum (Transporte Coletivo Urbano e Mobilidade Urbana), que receberá no mínimo 50% do que sobrar da arrecadação
– FMPD (Proteção à Pessoa com Deficiência)
– Fumderes (Desenvolvimento da Região Sul)
– Comad (Combate às Drogas)
– FMI (Fundo do Idoso)
– Fundesporte (Esportes)
Essa novidade promete trazer uma série de benefícios para a população, além de impulsionar a economia local.
