Apesar do voto contrário de Renan Bolsonaro, um novo projeto de lei que fortalece a fiscalização para combater roubos e furtos de fios em Balneário Camboriú foi aprovado e agora aguarda a sanção da prefeita Juliana Pavan. Essa votação aconteceu na terça-feira, dia 26, na Câmara de Vereadores, onde o vereador foi o único a se posicionar contra a proposta.
Esse Projeto de Lei Ordinária 162/2025, enviado pelo Poder Executivo, propõe alterações na lei anterior para intensificar a fiscalização e prevenção do roubo de diversos materiais metálicos, como cabos, geradores e placas. Em palavras simples, a ideia é tornar as regras mais rígidas e atualizadas para proteger esses bens que estão suscetíveis a furtos.
A justificativa apresentada ressalta que o foco principal é regularizar e controlar as atividades de quem lida com esses materiais. Em muitas cidades como Balneário Camboriú, o furto de fios é um problema recorrente, algo que muitos moradores percebem no dia a dia.
Com a aprovação, os estabelecimentos que compram, vendem ou tratam esses materiais terão que se adequar a novas exigências. Será necessário ter documentos atualizados, como alvarás e cadastros junto a órgãos competentes, além de manter registros dos fornecedores e transportadores. Isso vai ajudar a garantir que a origem dos materiais esteja sempre clara.
A lei também estipula que esses locais devem funcionar em horários específicos, entre 7h e 19h, para facilitar a fiscalização. As penalidades para quem não seguir essas novas regras podem ser bastante severas: multas que variam de R$ 431,54 a R$ 863,08 e, em casos mais graves, o fechamento do estabelecimento.
Apesar da contrariedade de Renan Bolsonaro, o projeto avança na busca por um ambiente mais seguro em Balneário Camboriú. A própria prefeita Juliana Pavan agora avaliará a proposta e decidirá os próximos passos. Enquanto isso, a comunidade observa atentamente essa questão que afeta tanto a segurança pública da região.
